{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784097","orgao":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2174,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-11-22T10:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-16T08:42Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-16T08:42Z","numProcessoTce":"CW-022967/24","numContrato":"07/2024","numProcessoAdm":" 00051.000769/2024","numProcedimento":"07/2024","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de preços que visa a futura contratação(ões) de empresa(s) para a realização do serviço comum de engenharia  concernente à manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão-de-obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, para atender demanda dos imóveis de responsabilidade da SEDUC","valorContratado":45098738.28,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-09-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-16T08:42Z","conteudo":"Cumpre salientar que o atual responsável iniciou sua gestão apenas no exercício de 2025, e, ao identificar irregularidades decorrentes de pendências na comunicação dos contratos celebrados pela gestão anterior da SDU Centro junto ao Sistema Contratos Web do TCE/PI, adotou, em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, medidas imediatas para a regularização e o saneamento das falhas técnicas encontradas. Ressalta-se que a administração não recebeu treinamento prévio para a operacionalização do referido sistema e somente teve acesso às credenciais de login ao final do mês de fevereiro. As ações implementadas visam assegurar a conformidade com as exigências legais e prevenir eventual responsabilização por omissão na fiscalização (in vigilando)."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-09-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-09-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-09-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886984","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009320/23","descricao":"PREGÃO Nº 12/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886984","ug":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC","idug":146}],"nomeContratada":"R MELO CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"01857346000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Operação de Crédito Estruturada"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.1545.1000.4109","descricao":"Ampliação/Reforma/Construção de Prédios Institucionais"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Credito - Cidade Integrada com o Povo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-23T09:53Z","dataPublicacao":"2024-09-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DOM DO CONTRATO Nº 07/2024 – SAAD CENTRO, 11/09/2024."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T11:19Z","dataPublicacao":"2024-10-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM ERRATA Nº 12/2024 AO CONTRATO N° 07/2024."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T11:19Z","dataPublicacao":"2024-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"CONTRATO Nº 07/2024 - SAAD/CENTRO."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T11:19Z","dataPublicacao":"2024-10-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"ERRATA AO CONTRATO Nº07/2024."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784097/arquivos/1292549","nome":"SEI_10572196_Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-22T10:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784097/arquivos/1432846","nome":"ilovepdf_merged__15_.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-04-23T09:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784097/arquivos/1460136","nome":"Errata 1.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T11:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784097/arquivos/1460140","nome":"DOM CONTRATO 07-2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T11:23Z"}],"itens":[{"descricao":"ISS 3,00%","quantidade":"187.00","valorUnitario":"139096.4400"},{"descricao":"ISS 4,00%","quantidade":"80.00","valorUnitario":"139978.0600"},{"descricao":"ISS 5,00%","quantidade":"56.00","valorUnitario":"140883.2000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ ALBERTO rodrigues guimaraes","cpf":"***.160.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João Pedro Campelo Lopes","cpf":"***.068.303-**","tipo":"Fiscal técnico"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2024-10-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Esta errata tem como finalidade retificar a CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do Contrato nº 07/2024. Onde anteriormente se lia \"O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021\", passa a ler-se \"O prazo de vigência deste contrato é de 470 (Quatrocentos e setenta) dias, contados da assinatura. O prazo de execução será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021\". Essa correção é essencial para a correta definição dos prazos de vigência e execução do contrato.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}