{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784047","orgao":"P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA","idOrgaoOuUg":1364,"esfera":"municipal","municipio":"Capitão Gervásio Oliveira","codIbgeMun":"2202455","dataCriacao":"2024-11-21T16:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-21T17:03Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-21T17:03Z","numProcessoTce":"CW-022917/24","numContrato":"033/2024","numProcessoAdm":"033/2024","numProcedimento":"003/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços consiste em oferecer apoio técnico especializado à administração tributária ao município na análise, cotejamento, tabulação e\nconsolidação de dados e informações fiscais e tributárias, de natureza quantitativa e qualitativa, com o objetivo de identificar possíveis supressões no cumprimento das obrigações tributárias pelos administrados do município de Capitão Gervásio Oliveira - PI, no incremento de receitas de transferência Estadual, com foco no VAF/ICMS, por meio de estratégias para maximizar o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e otimizar a participação do município no Índice de Participação do Município (IPM) no ICMS.","valorContratado":24000.00,"valorContratadoAtualizado":24000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA","docContratada":"33374420000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":" FPM, ICMS, Conta Movimento e outros.\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":" FPM, ICMS, Conta Movimento e outros.\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-21T16:58Z","dataPublicacao":"2024-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-21T16:58Z","dataPublicacao":"2024-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://capitaogervasiooliveira.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784047/arquivos/1291942","nome":"Contrato Inex. - 003-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-21T17:01Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Gabriela Oliveira Coelho da Luz","cpf":"***.830.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ZOLDENI DE OLIVEIRA COELHO","cpf":"***.511.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}