{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784002","orgao":"P. M. DE JOAQUIM PIRES","idOrgaoOuUg":1419,"esfera":"municipal","municipio":"Joaquim Pires","codIbgeMun":"2205409","dataCriacao":"2024-11-21T11:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-21T11:27Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-03T13:07Z","numProcessoTce":"CW-022872/24","numContrato":"036/2024","numProcessoAdm":"AD 036/2024","numProcedimento":"01.0605/2024","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRÉ MOLDADOS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ-PI","valorContratado":438162.50,"valorContratadoAtualizado":438162.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-06-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928974","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002939/24","descricao":"PREGÃO Nº 003/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928974","ug":"P. M. DE CAXINGO","idug":1369}],"nomeContratada":"E P DOS SANTOS NETO ME","docContratada":"17811162000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0014.1043.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-21T11:27Z","dataPublicacao":"2024-07-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784002/arquivos/1291491","nome":"CONTRATO Nº 036_2024 ADESÃO À ARP Nº 01.0605_2024 - PRE MOLDADOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-21T11:27Z"}],"itens":[{"descricao":"BDI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"87632.5000"},{"descricao":"TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA ÁGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-2, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 1000 MM","quantidade":"100.00","valorUnitario":"480.0000"},{"descricao":"TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA ÁGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE = 600 MM","quantidade":"75.00","valorUnitario":"240.0000"},{"descricao":"TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA ÁGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 400 MM","quantidade":"50.00","valorUnitario":"125.0000"},{"descricao":"PRÉ MOLDADO EM CONCRETO PARA BASE DE CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 L, 7 METROS COM DOIS PILARES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO","quantidade":"6.00","valorUnitario":"14200.0000"},{"descricao":"PRÉ MOLDADO EM CONCRETO PARA BASE DE CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 L, 6 METROS COM DOIS PILARES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO","quantidade":"6.00","valorUnitario":"13980.0000"},{"descricao":"PRÉ MOLDADO EM CONCRETO PARA BASE DE CAIXA D'ÁGUA DE 5.000 L, 7 METROS COM DOIS PILARES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO","quantidade":"6.00","valorUnitario":"9200.0000"},{"descricao":"PRÉ MOLDADO EM CONCRETO PARA BASE DE CAIXA D'ÁGUA DE 5.000 L, 6 METROS COM DOIS PILARES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO","quantidade":"6.00","valorUnitario":"9000.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO","cpf":"***.327.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RICARDO RODRIGUES GOMES","cpf":"***.792.193-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-06-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente termo de aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.","inicioVigencia":"2025-06-27T00:00Z","fimVigencia":"2026-06-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-06-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente termo de aditivo é a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.","inicioVigencia":"2026-06-26T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}