{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/783913","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1508,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2024-11-19T11:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-19T11:59Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-26T09:40Z","numProcessoTce":"CW-022783/24","numContrato":"379/2023","numProcessoAdm":"113/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E AUXILIARES DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI.","valorContratado":299131.69,"valorContratadoAtualizado":299131.69,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-12-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=876434","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008560/23","descricao":"PREGÃO Nº 46/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=876434","ug":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idug":1508}],"nomeContratada":"INSTITUTO IMS GESTAO EM SAUDE (IMS – INSTITUTO MAIS SAÚDE)","docContratada":"20180756000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2028.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2018.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-19T11:50Z","dataPublicacao":"2023-12-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXXVI 363"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-19T11:50Z","dataPublicacao":"2023-12-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"(https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/783913/arquivos/1290327","nome":"CONTRATO PE 46 IMS (EDUCAÇÃO) assinado_PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-19T11:50Z"}],"itens":[{"descricao":"ASSISTENTE SOCIAL","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3950.4380"},{"descricao":"PSICÓLOGO","quantidade":"12.00","valorUnitario":"7859.7067"},{"descricao":"NUTRICIONISTA","quantidade":"12.00","valorUnitario":"13117.4963"}],"gestores":[{"nome":"Eudes Oliveira Coelho Moura","cpf":"***.052.733-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"alcione da conceição sousa","cpf":"***.358.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Aditivo tem o escopo somente prorrogação do contrato derivado do \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2023 -PMSJPI/PI. CONTRATO Nº 379/2023. O contrato tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E AUXILIARES DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. ","inicioVigencia":"2024-12-26T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-12-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Aditivo tem o escopo somente prorrogação do contrato derivado do\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.\n113/2023 - PMSJPI/PI. CONTRATO N° 379/2023. O contrato tem por objeto o\nREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE\nPESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES\nCOMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E AUXILIARES DE\nSAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI.\n","inicioVigencia":"2025-12-26T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":2697.07,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"88","chaveNFE":"616564774","dataEmissao":"2025-05-14T00:00Z","dataEntrega":"2025-05-14T00:00Z","valorEntrega":2697.07,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}