{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/783912","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-11-19T11:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-19T11:53Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-27T12:13Z","numProcessoTce":"CW-022782/24","numContrato":"301/2024","numProcessoAdm":"00045021378/2024","numProcedimento":"11/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O objeto do presente instrumento contratual é a contratação emergencial para fornecimento de material médico-hospitalar para atender as necessidades da FMS. ","valorContratado":97242.00,"valorContratadoAtualizado":97242.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-11-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-11-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-11-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-11-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-11-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","docContratada":"16646281000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2939.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-19T11:52Z","dataPublicacao":"2024-11-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.890"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/783912/arquivos/1290340","nome":"CONTRATO Nº 301-2024 - MEDSUL DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-19T11:52Z"}],"itens":[{"descricao":"Equipo para transfusão de sangue, sem agulha, com filtro de 200 micras, câmera de gotejamento flexível ou rígida, transparente, ponta perfurante (penetrador) de acordo com as normas internacionais. Protetor da ponta perfurante (penetrador), pinça corta-fluxo. Tubo de infusão transparente de no mínimo 150cm de comprimento (conforme RDC nº 4, de 04/02/11), pinça rolete, conector luer macho (encaixe por pressão) protetor de conector, estéril, descartável e embalado individual com Reg. no MS.","quantidade":"16716.00","valorUnitario":"2.6600"},{"descricao":"Atadura Gessada de 10 cm de largura por 3.0m de comprimento,com gesso impregnado em tela de gaze 100% algodão, acabamento em zig-zag, secagem em 5 a 6 minutos, embalagem impermeável, enrolada uniformemente em formato cilíndrico, não estéril. Embalagem com no máximo 20 rolos e com dados de identificação, procedência, data de validade, número de lote e Registro no MS.","quantidade":"8832.00","valorUnitario":"3.1700"},{"descricao":": Agulha para Raqui-anestesia 27G x 3 ½\", empunhadura anatômica com depressões digitais, estéril, embalagem individual em papel grau cirúrgico, com dados de identificação e procedência, data e tipo de esterilização, validade, número de lote e Registro no MS.","quantidade":"4200.00","valorUnitario":"5.9000"}],"gestores":[{"nome":"Cristina Maria Alves de Abreu Ferreira","cpf":"***.724.243-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Paulo Leal Pereira","cpf":"***.583.343-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Verônica Lorrânny Lima ","cpf":"***.102.751-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Cibelle Susan Sales Batista ","cpf":"***.495.453-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Cleiton Nunes da Silva","cpf":"***.214.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Alecsander Ferreira Ayres Filho","cpf":"***.457.653-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Aylla Beatriz Melo de Oliveira","cpf":"***.796.453-**","tipo":"Outro"},{"nome":"João Batista da Silva Neto ","cpf":"***.414.053-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}