{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/783911","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1508,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2024-11-19T11:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-19T11:56Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-26T11:15Z","numProcessoTce":"CW-022781/24","numContrato":"378/2023","numProcessoAdm":"113/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E AUXILIARES DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI.","valorContratado":199256.52,"valorContratadoAtualizado":199256.52,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-12-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=876434","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008560/23","descricao":"PREGÃO Nº 46/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=876434","ug":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idug":1508}],"nomeContratada":"INSTITUTO IMS GESTAO EM SAUDE (IMS – INSTITUTO MAIS SAÚDE)","docContratada":"20180756000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2046.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0009.2049.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0009.2051.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0009.2059.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-19T11:49Z","dataPublicacao":"2023-12-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXXVI 363"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-19T11:49Z","dataPublicacao":"2023-12-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"(https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/783911/arquivos/1290326","nome":"CONTRATO PE 46 - SOCIAL (assinado)_PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-19T11:49Z"}],"itens":[{"descricao":"NUTRICIONISTA","quantidade":"12.00","valorUnitario":"8745.0000"},{"descricao":"PSICÓLOGO","quantidade":"12.00","valorUnitario":"7859.7100"}],"gestores":[{"nome":"Juliana Rodrigues de Sena Araújo","cpf":"***.119.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Vilma de Andrade Ferreira","cpf":"***.557.483-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" presi;;nte AJitivu tem o es??opu somente prorrogação do contrato ( . .h:rivado do \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2023 - PMS,JPJ/PI. CONTRA TO Nº 378/2023. O contrato tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E AUXILIARES DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PIAUI. ","inicioVigencia":"2024-12-26T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-12-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Aditivo tem o escopo somente prorrogação do contrato derivado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2023 - PMSJPI/PI. CONTRATO Nº 378/2023. O contrato tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E AUXILIARES DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. ","inicioVigencia":"2025-12-26T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}