{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/783902","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1508,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2024-11-19T11:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-19T11:24Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-19T11:24Z","numProcessoTce":"CW-022772/24","numContrato":"264/2023","numProcessoAdm":"108/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.","valorContratado":14730.00,"valorContratadoAtualizado":14730.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866613","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008228/23","descricao":"PREGÃO Nº 43/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866613","ug":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idug":1508}],"nomeContratada":"J R D BRANDÃO EIRELI","docContratada":"23511454000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.1012.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"601","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-19T11:23Z","dataPublicacao":"2023-11-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"238 Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Novembro de 2023 • Edição IVCMLIV"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-19T11:23Z","dataPublicacao":"2023-11-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"(https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/783902/arquivos/1290274","nome":"CONTRATO PE 43 - J.R.D (assinado)_PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-19T11:24Z"}],"itens":[{"descricao":"MOCHO MÉDICO SIMPLES DE NYLON COM 05 (CINCO) RODÍZIOS, ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMICO COBERTO DE COURVIN, REGULAGEM DE ALTURA ATRAVÉS DE PISTÃO ACIONADO POR ALAVANCA. COR DA NAPA: PRETO","quantidade":"5.00","valorUnitario":"390.0000"},{"descricao":"ARMÁRIO VITRINE COM 02 PORTAS E 03 PRATELEIRAS E CHAVE MEDINDO 160X35X70 CM","quantidade":"5.00","valorUnitario":"600.0000"},{"descricao":"ARMÁRIO DE AÇO A17 COM FECHADURA. - COR CINZA. - FECHAMENTO POR CHAVE. - ESTRUTURA EM CHAPA 26(0,4MM). - 2 P ORTAS COM REFORÇOINTERNO. - MEDIDAS: ALTURA 170CM X L ARGURA 67CM X PROFUNDIDADE 32,5CM. - 3 PRATELEIRAS COM REFORÇO, SENDO A CENTRALFIXA E AS DEMAIS MÓVEIS. - CADA PRATELEIRA SUPORTAATÉ 30KG DISTRIBUÍDOSUNIFORME MENTE. - TRATAMENTOANTICORROSIVO COM FOSFATIZAÇÃO A FERRO. - PINTURA TEXTURIZADAELETROSTÁTICA A PÓ. - PÉS METÁLICOS COM SAPATAS REGULÁVEIS.","quantidade":"7.00","valorUnitario":"540.0000"},{"descricao":"CAMA SIMPLES ADULTO DE FERRO COM ESTRADO EM MADEIRA DECOMPENSANDO, CONFECCIONADO EM ESTRUTURA TUBULAR DE FERRO DE AÇO DE CARBONO C/ PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI NA COR: BRANCO E TRATAMENTO DE BANHO QUÍMICOS CONTRA OXIDAÇÃO E FERRUGENS, SOLDADO ATRAVÉS DO SIST EMA MIG; PÉS COM PONTEIRAS PLÁSTICAS. TAMANHO:190X90X 70CM","quantidade":"10.00","valorUnitario":"600.0000"}],"gestores":[{"nome":"Ynaiara Coelho Moreira   ","cpf":"***.594.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Rafaella de Nunes de Carvalho ","cpf":"***.820.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":9450.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"013500","chaveNFE":"000.013.500 2224 0423 5114 5400 0122 5500 1000 0135 0010 0013 5013 ","dataEmissao":"2024-04-01T00:00Z","dataEntrega":"2024-04-02T00:00Z","valorEntrega":9450.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}