{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/783892","orgao":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1460,"esfera":"municipal","municipio":"Pajeú do Piauí","codIbgeMun":"2207355","dataCriacao":"2024-11-19T10:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-19T11:01Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-19T11:01Z","numProcessoTce":"CW-022762/24","numContrato":"27/2023","numProcessoAdm":"0.010.000626/","numProcedimento":"04/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e concertos em geral de motores, bombas, bombeadores e grupo geradores para atender as necessidades do município de Pajeú do Piauí-PI.","valorContratado":16935.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2023-02-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DIDI MOTORES E CIA LTDA","docContratada":"08585096000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.541.0114.2017.","descricao":"Manutenção de Poços e Demais Sistema de \nAgua"},{"tipo":"Fonte","valor":"701","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-19T10:58Z","dataPublicacao":"2023-03-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/783892/arquivos/1290170","nome":"CONTRATO Nº_027-2023_DISPENSA_N°_004_2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-19T11:00Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"José Welinton Ribeiro de Lima ","cpf":"***.890.378-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paulo Cesar Mesquita Cabedo","cpf":"***.215.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2023-03-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"A Comissão Permanente de Licitação de Pajeú do Piauí no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 49 da Lei n2 8.666/93, bem como o disposto na Súmula 473 do STF, resolve revogar a Dispensa de Licitação n2 04/2023, instaurada nos autos do Processo Administrativo n2 0.010.00209/2023","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A Comissão Permanente de Licitação de Pajeú do Piauí no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 49 da Lei n2 8.666/93, bem como o disposto na Súmula 473 do STF, resolve revogar a Dispensa de Licitação n2 04/2023, instaurada nos autos do Processo Administrativo n2 0.010.00209/2023"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}