{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/783757","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1508,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2024-11-18T08:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-18T09:00Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-20T09:30Z","numProcessoTce":"CW-022627/24","numContrato":"209/2024","numProcessoAdm":"086/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, RECONSTITUIÇÃO DE FORNIX CONJUNTIV AL, PTERÍGIO E PROCEDIMENTO DE CAPSULOTOMIA Y AG LASER, INCLUINDO CONSULTA CIRURGIA E PÓS-OPERA TÓRIO COM GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ","valorContratado":2119998.84,"valorContratadoAtualizado":2119998.84,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-07-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940559","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005432/24","descricao":"PREGÃO Nº 036/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940559","ug":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idug":1508}],"nomeContratada":"HOSPITAL DO OLHO","docContratada":"30719973000146","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0005.2102.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2031.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-18T09:00Z","dataPublicacao":"2024-07-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Julho de 2024 • Edição V CXVII 203"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-18T09:00Z","dataPublicacao":"2024-07-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"(https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/783757/arquivos/1288668","nome":"CONTRATO PE 36 (ASSINADO).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-18T09:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/783757/arquivos/1288670","nome":"PUB. EXTRATO CONTRATO PE 36.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-11-18T09:00Z"}],"itens":[{"descricao":"Cirurgia de Catarata, incluindo consultas, exames, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Piauí-PI.","quantidade":"550.00","valorUnitario":"2524.0000"},{"descricao":"Reconstituição de Fornix Conjutival, incluindo consultas, exames, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Piauí-PI.","quantidade":"188.00","valorUnitario":"1003.9300"},{"descricao":"Realização de Cirurgia de Pterígio, incluindo consultas, exames, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Piauí-PI.","quantidade":"379.00","valorUnitario":"540.0000"},{"descricao":"Procedimento de Capsulotomia Yag Laser, incluindo consultas, exames, e procedimento ambulatorial, com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Piauí-PI.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"376.0000"}],"gestores":[{"nome":"Ynaiara Coelho Moreira   ","cpf":"***.594.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Rafaella de Nunes de Carvalho ","cpf":"***.820.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Aditivo tem o escopo somente prorrogação do contrato derivado do \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. \n86/2024 CONTRATO N° 209/2024. \nO contrato tem por objeto a REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, RECONSTITUIÇÃO DE FORNIX CONJUNTIVAL, PTERÍGIO E PROCEDIMENTO DE CAPSULOTOMIA YAG LASER, INCLUINDO CONSULTA, CIRURGIA E PÓS-OPERATÓRIO COM GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. ","inicioVigencia":"2025-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-05-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-05-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Aditivo tem como escopo somente prorrogação do contrato derivado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 86/2024 CONTRATO N° 209/2024.\nO contrato tem por objeto a REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, RECONSTITUIÇÃO   DE   FORNIX   \nCONJUNTIVAL,   PTERÍGIO   E PROCEDIMENTO  DE  CAPSULOTOMIA  YAG  LASER,  INCLUINDO CONSULTA, \nCIRURGIA E PÓS-OPERATÓRIO COM GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO,  OPERAÇÃO,  MANUTENÇÃO  E  MÃO  DE  OBRA \nESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.\n","inicioVigencia":"2025-06-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-11-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-10-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Aditivo tem como escopo somente prorrogação do contrato derivado do\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 86/2024 CONTRATO N° 209/2024.\nO contrato tem por objeto a REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, RECONSTITUIÇÃO   DE   FORNIX   \nCONJUNTIVAL,   PTERÍGIO   E PROCEDIMENTO  DE  CAPSULOTOMIA  YAG  LASER,  INCLUINDO CONSULTA, \nCIRURGIA E PÓS-OPERATÓRIO COM GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO,  OPERAÇÃO,  MANUTENÇÃO  E  MÃO  DE  OBRA \nESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.\n","inicioVigencia":"2025-11-01T00:00Z","fimVigencia":"2026-11-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":1168202.41,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1484","chaveNFE":"60cb3a28","dataEmissao":"2025-03-19T00:00Z","dataEntrega":"2025-03-24T00:00Z","valorEntrega":85189.27,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"682","chaveNFE":"60363683","dataEmissao":"2024-09-17T00:00Z","dataEntrega":"2024-09-18T00:00Z","valorEntrega":1083013.14,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}