{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/783695","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1508,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2024-11-14T09:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-14T09:13Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-14T09:13Z","numProcessoTce":"CW-022565/24","numContrato":"251/2024","numProcessoAdm":"117/2024","numProcedimento":"37/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI","valorContratado":15640.00,"valorContratadoAtualizado":15640.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-10-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-10-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-10-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA  ","docContratada":"09342293000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2018.000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-14T09:05Z","dataPublicacao":"2024-10-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV 105"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-14T09:05Z","dataPublicacao":"2024-10-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"(https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/783695/arquivos/1277647","nome":"CONTRATO_DISP_-_037_bandeiras_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-14T09:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Conjunto de três bandeiras confeccionadas em tecido nylon marítimo trançado impermeável ao tempo estilo Petrobrás dupla face com aplicações peças por peças e bordados de alto relevo e resistência para uso interno sendo Brasil, Estado e Município nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT 1,12X1,60 Metros (2.5 Panos). BORDADAS E REFORÇADAS.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"1750.0000"},{"descricao":"Conjunto de três bandeiras confeccionadas em tecido nylon 100% poliéster em estampa digital da mais alta qualidade e resistência, dupla face com reforços anti desfiamento e ilhoscs de metal para hastear sendo Brasil, Estado e Município nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT 0,90X1,28 Metros (2.0 Panos). ESTAMPADAS E REFORÇADAS","quantidade":"16.00","valorUnitario":"540.0000"}],"gestores":[{"nome":"Eudes Oliveira Coelho Moura","cpf":"***.052.733-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"alcione da conceição sousa","cpf":"***.358.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}