{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78253","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-02-06T10:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-02-06T11:15Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-20T10:19Z","numProcessoTce":"CW-001131/20","numContrato":"051/2020","numProcessoAdm":"044.17102/2019","numProcedimento":"133/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa especializada e habilitada na prestação de serviços contínuos sem dedicação de mão de obra exclusiva, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, a serem executados nas dependências das escolas municipais, centros municipais de educação infantil-CMEI’s e prédios administrativos vinculados à secretaria municipal de educação do município de Teresina.","valorContratado":1003000.00,"valorContratadoAtualizado":1819095.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TOP AR CONDICIONADO LTDA - ME","docContratada":"07111745000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT/SEMEC"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0017.2646","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-02-06T10:48Z","dataPublicacao":"2020-02-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.703"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78253/arquivos/67442","nome":"051-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-02-06T10:50Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kátia Luciana Nolêto de Araújo Dantas","cpf":"***.487.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 16","dataAssinatura":"2022-01-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 051/2020/SEMEC/PMT, conforme abaixo:\n\nA PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 30/01/2022, e encerrando em 30/01/2023.","inicioVigencia":"2022-01-30T00:00Z","fimVigencia":"2023-01-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2023-01-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo por mais um período de 12 (doze) meses, de 30/01/2023 até 30/01/2024, resguardado o direito ao pedido de reajuste/revisão.","inicioVigencia":"2023-01-30T00:00Z","fimVigencia":"2024-01-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 17","dataAssinatura":"2024-01-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":816095.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 30/01/2024, e encerrando em 30/01/2025.","inicioVigencia":"2024-01-30T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2025-01-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 11/2025/SEMEC/PMT - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 30/01/2025, e encerrando em 30/01/2026 - RETIFICADO A NUMERAÇÃO DO ATIDIVO","inicioVigencia":"2025-01-30T00:00Z","fimVigencia":"2026-01-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2025-01-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ERRATA. 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