{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78131","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2020-02-04T14:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-02-05T16:42Z","dataUltimaAlteracao":"2020-02-05T16:42Z","numProcessoTce":"CW-001009/20","numContrato":"004/2020","numProcessoAdm":"003/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de Material escolar e de expediente para Prefeitura e sua Secretarias","valorContratado":198379.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=309171","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000256/20","descricao":"PREGÃO Nº 002/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=309171","ug":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idug":1514}],"nomeContratada":"D. P. BRANDAO BASTOS ME (GRAFICA E PAPELARIA PICOENSE)","docContratada":"17243987000259","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"125","descricao":"Transferências de Convênios e ou Contratos de Repasse Vinculados à Educação"},{"tipo":"Fonte","valor":"110","descricao":"Transferências do FUNDEB –Controle Unificado"},{"tipo":"Fonte","valor":"124","descricao":"Outras Transferências do FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"121","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"311","descricao":"Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2201.0000","descricao":"Manutenção da Administração Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2601.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços de Saúde em Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2602.0000","descricao":"Manutenção do PAB Fixo/variável e Incrementos Emendas"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2503.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0277.2801.0000","descricao":"Manutenção do ensino Fundamental – FUNDEB 40%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2504.0000","descricao":"Manutenção do Programa Quota Salário Educação - QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2511.0000","descricao":"Transferências Diretas do FNDE - PDDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0003.2701.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0129.2702.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal"},{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Ordinários"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-02-04T14:17Z","dataPublicacao":"2020-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78131/arquivos/67257","nome":"PP 002.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-02-04T14:17Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpf":"***.241.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SALETE FRANCISCA DA SILVA","cpf":"***.048.873-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}