{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78033","orgao":"P. M. DE ILHA GRANDE","idOrgaoOuUg":1407,"esfera":"municipal","municipio":"Ilha Grande","codIbgeMun":"2204659","dataCriacao":"2020-02-03T09:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-02-03T09:11Z","dataUltimaAlteracao":"2020-02-03T09:11Z","numProcessoTce":"CW-000911/20","numContrato":"019/2020","numProcessoAdm":"3526/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE 1ª CATEGORIA (LATERITA/PIÇARRA), EM CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE PARA 12M3, PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO DE RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE, VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE PESSOAS E VEÍCULOS","valorContratado":86400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=297713","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007131/19","descricao":"PREGÃO Nº 021/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=297713","ug":"P. M. DE ILHA GRANDE","idug":1407}],"nomeContratada":"SANTOS & NERY SOLU??ES AMBIENTAIS LTDA ? ME","docContratada":"20033038000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"material de consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.122.0020.1046","descricao":"construir estradas vicinais e executar ações para a recuperação e manutenção das estradas existentes, visando a melhorar os acessos da população da zona rural para o centro urbano, assim como a ampliação da eficiência da logística de transporte dos produtos da produção artesanal, do extrativismo da pecuária, da agricultura e da pesca."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-02-03T09:11Z","dataPublicacao":"2020-01-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M.PÁG.169."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78033/arquivos/67062","nome":"CONTRATO019 PIÇARRA ADM.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-02-03T09:11Z"}],"itens":[{"descricao":" \t\t\r\nMATERIAL DE 1ª CATEGORIA (LATERITA/ PIÇARRA) TRANSPORTADA EM CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE 12M³.\tUND: M³;\tVL UNIT. M³: 41,58;  VALOR 12 M³: R$ 498,96;\tVALOR TOTAL  2.400M³: R$ 99.792,00.\r\n","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"36.0000"}],"gestores":[{"nome":"Rosilene Oliveira Freitas","cpf":"***.800.003-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Rosilene Oliveira Freitas","cpf":"***.800.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}