{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77896","orgao":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1602,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-01-29T09:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-01-29T09:49Z","dataUltimaAlteracao":"2020-01-29T09:49Z","numProcessoTce":"CW-000774/20","numContrato":"017/2020","numProcessoAdm":"042-5219/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente (capas de processo e envelope timbrado) para atender a demanda da Secretaria Municipal De Finanças – SEMF em suas atividades diárias, de acordo com as especificações e condições constantes no Anexo I.","valorContratado":9930.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-29T09:49Z","conteudo":"Destacamos  que, o valor total do nosso contrato importa em R$ 5.555,00 e não o valor que aparece neste cadastro, pois o sistema registrou as quantidades homologadas no certame como um todo, o qual contempla as quantidades registradas na correspondente Ata de Registro de Preços, vigente até a data de 15/03/2020.E, como ARP possui força de contrato, no exercício 2019 foi consumida parte das quantidades registradas com emissão de Ordem de Fornecimento e empenho. Agora, em 2020, formalizamos o Contrato 17/2020, que contempla o  saldo não consumido da referida ARP, ainda em vigência. Portanto, as quantidades e valor  reais do contrato em referência constam no arquivo relativo ao mesmo, anexado a este cadastro.\r\n"}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209079","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-001895/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 012/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209079","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"JOSÉ SALES SOBRINHO SERVIÇOS GRAFICOS ME(GRAFICA SANTA LUZIA)","docContratada":"04402873000181","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2027","descricao":"Administração da SEMF"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos do Tesouro Municpal"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-29T09:37Z","dataPublicacao":"2020-01-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77896/arquivos/66720","nome":"Contrato_17_2020.doc","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-01-29T09:37Z"}],"itens":[{"descricao":"Envelope branco, tamanho oficio com timbre, medindo 24x34 impress?o colorida.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"0.5700"},{"descricao":"Capas de processo verde ? UAP LESTE, cartolina 240g, 4x0","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"0.5900"}],"gestores":[{"nome":"Clésio Fontenele de Meneses Júnior","cpf":"***.450.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Clésio Fontenele de Meneses Júnior","cpf":"***.450.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}