{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77814","orgao":"P. M. DE ILHA GRANDE","idOrgaoOuUg":1407,"esfera":"municipal","municipio":"Ilha Grande","codIbgeMun":"2204659","dataCriacao":"2020-01-27T07:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-01-27T07:53Z","dataUltimaAlteracao":"2020-01-27T07:53Z","numProcessoTce":"CW-000692/20","numContrato":"002/2020","numProcessoAdm":"020/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de telecomunicações para acesso à rede de internet, por meio de link privativo dedicado, incluindo o fornecimento e instalação dos equipamentos necessários à execução dos serviços, equipamentos estes que deverão ser fornecidos sob regime de comodato, conforme Planilha contendo as especificações do objeto, quantidades e valores de referência no mercado, constante no corpo do Termo de Referência e demais anexos constantes do Edital.","valorContratado":51600.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-02-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-02-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=208280","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-001119/19","descricao":"PREGÃO Nº 01/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=208280","ug":"P. M. DE ILHA GRANDE","idug":1407}],"nomeContratada":"ANDERSON DE SOUSA COSTA-ME","docContratada":"15666248000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"ADM"},{"tipo":"Fonte","valor":"311","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2002","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0010.2051","descricao":"ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA -IGDBF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2029","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.122.0002.2012","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2043","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULTURA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-27T07:53Z","dataPublicacao":"2020-01-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M.PÁG.169."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77814/arquivos/66506","nome":"CONTRATO002 NET EDU.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-01-27T07:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JAMES DE SALES SANTOS","cpf":"***.464.153-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA SUELI LIMA GALENO","cpf":"***.198.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}