{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77731","orgao":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1602,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-01-23T11:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-01-23T11:26Z","dataUltimaAlteracao":"2020-01-23T11:26Z","numProcessoTce":"CW-000609/20","numContrato":"06/2020","numProcessoAdm":"042-1947/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto desta licitação o registro de preços por meio de Pregão Eletrônico, pelo prazo de doze meses, para eventual aquisição de material de expediente, por intermédio da SEMA.","valorContratado":900482.14,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-23T11:26Z","conteudo":"Destacamos  que, o valor total do nosso contrato importa em R$ 78.288,00 e não o valor que aparece neste cadastro, pois o sistema registrou as quantidades homologadas no certame como um todo, o qual contempla vários órgão desta Administração Municipal.\r\nPortanto, os itens, quantidades e valor  reais do contrato em referência constam no arquivo relativo ao mesmo, anexado a este cadastro.\r\nVale destacarmos, ainda, que, o item 21(borracha ponteira para lápis) já constava no site do TCE com valor unitário de R$ 0,11; quando, na verdade, no Contrato em referência obedece ao valor unitário de R$ 0,12, por ser o mesmo registrado na correspondente ARP.\r\nCom relação ao item  138(papel sulfite A4), já constava no site do TCE com valor unitário de R$ 16,05; quando, na verdade, no Contrato em referência obedece ao valor unitário de R$ 16,04, por ser o mesmo registrado na correspondente ARP.\r\n"}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=265516","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005161/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 078/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=265516","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"JORGE BATISTA E CIA LTDA","docContratada":"07222185000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2027.2020","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSO PRÓPRIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-23T11:18Z","dataPublicacao":"2020-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77731/arquivos/66291","nome":"Contrato_06_2020.doc","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-01-23T11:18Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77731/arquivos/66292","nome":"ANEXO_CONTRATO_06.doc","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-01-23T11:18Z"}],"itens":[{"descricao":"PILHA ALCALINA AA","quantidade":"4007.00","valorUnitario":"4.0000"},{"descricao":"PAPEL SULFITE A4 (COTA PRINCIPAL)","quantidade":"53772.00","valorUnitario":"16.0500"},{"descricao":"GRAMPO  26/6 COBREADO, CAIXA COM 1.000 UNIDADES","quantidade":"6888.00","valorUnitario":"1.4200"},{"descricao":"GARRAFA T?RMICA 1 L","quantidade":"501.00","valorUnitario":"16.0000"},{"descricao":"BORRACHA PONTEIRA P/ L?PIS","quantidade":"32878.00","valorUnitario":"0.1100"}],"gestores":[{"nome":"Clésio Fontenele de Meneses Júnior","cpf":"***.450.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Clésio Fontenele de Meneses Júnior","cpf":"***.450.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}