{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77693","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-01-22T11:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-01-22T12:22Z","dataUltimaAlteracao":"2020-01-22T12:22Z","numProcessoTce":"CW-000571/20","numContrato":"678/2019","numProcessoAdm":"044.20741/2019","numProcedimento":"22/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Aquisição de quatro programas educacionais, quais sejam, o Programa Alfa e Beto para 2º período da educação infantil, o Programa Alfa e Beto 1º ano do ensino fundamental, Programa de Ensino Estruturado 4º ano e Programa de Revisão 8º ano do ensino fundamental.","valorContratado":4177410.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-12-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-12-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-12-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO ALFA E BETO ","docContratada":"08458084000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT/SEMEC"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-22T11:29Z","dataPublicacao":"2020-01-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.687"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77693/arquivos/66200","nome":"678-19.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-01-22T11:31Z"}],"itens":[{"descricao":"Gramática na prática","quantidade":"160.00","valorUnitario":"35.0000"},{"descricao":"Coleção ABCD – Manual de Orientação","quantidade":"152.00","valorUnitario":"25.0000"},{"descricao":"Coleção ABCD – Livro D","quantidade":"3400.00","valorUnitario":"34.0000"},{"descricao":"Fichas de exercício de Língua Portuguesa e Matemática do 6º ao 8º ano","quantidade":"6400.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"Projeto de Releitura de Textos – desenvolvimento de fluência – Manual do Professor","quantidade":"190.00","valorUnitario":"17.0000"},{"descricao":"Projeto de Releitura de Textos – desenvolvimento de fluência","quantidade":"6400.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"Material base para o projeto de Redação – Manual do Professor","quantidade":"190.00","valorUnitario":"50.0000"},{"descricao":"Material base para o projeto de Redação","quantidade":"6590.00","valorUnitario":"20.0000"},{"descricao":"Matemática 3º ano – Caderno de Atividades – Livro do Professor","quantidade":"250.00","valorUnitario":"16.0000"},{"descricao":"Matemática 3º ano – Caderno de Atividades","quantidade":"7720.00","valorUnitario":"16.0000"},{"descricao":"Matemática 4º ano – Caderno de Atividades – Livro do Professor","quantidade":"250.00","valorUnitario":"16.0000"},{"descricao":"Matemática 4º ano – Livro do professor","quantidade":"250.00","valorUnitario":"34.0000"},{"descricao":"Matemática 4º ano – Caderno de Atividades","quantidade":"7670.00","valorUnitario":"16.0000"},{"descricao":"Matemática 4º ano","quantidade":"6730.00","valorUnitario":"34.0000"},{"descricao":"Para ler e reler – Manual de Desenvolvimento de Fluência de Leitura","quantidade":"300.00","valorUnitario":"13.0000"},{"descricao":"Para ler e reler","quantidade":"8100.00","valorUnitario":"38.0000"},{"descricao":"Para ler com fluência: Manual do Professor (acompanha os livros de jogos, atividades e desafio)","quantidade":"300.00","valorUnitario":"17.0000"},{"descricao":"Para ler com fluência: jogos, atividades e desafios – 4º ano","quantidade":"8200.00","valorUnitario":"17.0000"},{"descricao":"Coleção ABCD – Manual do Professor – Livro C","quantidade":"300.00","valorUnitario":"34.0000"},{"descricao":"Coleção ABCD – Livro C","quantidade":"7400.00","valorUnitario":"34.0000"},{"descricao":"Testes Bimestrais de Matemática","quantidade":"900.00","valorUnitario":"40.0000"},{"descricao":"Matemática 1º ano – Volumes 1 e 2","quantidade":"8640.00","valorUnitario":"38.0000"},{"descricao":"Testes 1-4","quantidade":"200.00","valorUnitario":"30.0000"},{"descricao":"Testes de Língua Portuguesa","quantidade":"900.00","valorUnitario":"80.0000"},{"descricao":"Leia comigo – Manual","quantidade":"200.00","valorUnitario":"13.0000"},{"descricao":"Leia comigo Reduzido","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"27.0000"},{"descricao":"Manual da Coletânea (300 exemplares)","quantidade":"250.00","valorUnitario":"40.0000"},{"descricao":"Coletânea","quantidade":"9300.00","valorUnitario":"27.0000"},{"descricao":"Coleção Leituras (10 títulos do N1 x 15 Exemplares x 165 escolas)","quantidade":"24750.00","valorUnitario":"22.0000"},{"descricao":"Letras do Alfabeto (saquinho com 54)","quantidade":"8500.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"Cartelas de letras (cj com 54)","quantidade":"400.00","valorUnitario":"75.0000"},{"descricao":"Cartazes (conjunto com 5)","quantidade":"150.00","valorUnitario":"40.0000"},{"descricao":"Agenda do Professor do Programa Alfa e Beto de Alfabetização","quantidade":"400.00","valorUnitario":"27.0000"},{"descricao":"Manual de Consciência Fonêmica","quantidade":"150.00","valorUnitario":"43.0000"},{"descricao":"Leia Comigo - Manual do Professor","quantidade":"150.00","valorUnitario":"13.0000"},{"descricao":"Minilivros – 110 Minilivros","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"123.0000"},{"descricao":"Manual do Professor – Aprender a Ler","quantidade":"150.00","valorUnitario":"38.0000"},{"descricao":"Aprender a Ler","quantidade":"9000.00","valorUnitario":"42.0000"},{"descricao":"Grafismo e Caligrafia: Letras Cursivas","quantidade":"9000.00","valorUnitario":"25.0000"},{"descricao":"Grafismo e Caligrafia: Letras de Forma","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"30.0000"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Iirene nunes lustosa","cpf":"***.508.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}