{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77678","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-01-22T10:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-14T12:10Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-15T11:42Z","numProcessoTce":"CW-000556/20","numContrato":"47/2019","numProcessoAdm":"042.03402/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"DE MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA PREFEITO FREITAS NETO NO BAIRRO MOCAMBINHO NA CIDADE DE TERESINA-PI.","valorContratado":2267414.51,"valorContratadoAtualizado":2504586.87,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-12-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-12-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-10-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-12-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=266060","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005597/19","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 45/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=266060","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. 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DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGORAR COM ALTERAÇÃO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2020-11-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A CLAUSUAL DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGORAR COM ALTERAÇÃO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2021-12-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 47/2019 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-12-13T00:00Z","fimVigencia":"2022-06-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 5","dataAssinatura":"2022-04-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"REAJUSTE de R$ 159.222,68 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), em relação aos valores contratados referentes ao citado módulo do referido contrato, bem como se considerando o período supracitado, o que equivale ao percentual de  22,11% (vinte e dois vírgula onze) do valor inicialmente contratado.\nPor fim, o presente reajuste de preço tem como fundamento legal o artigo 7º do Decreto Federal nº 1.054/94 e o artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93, bem como se encontra expressamente previsto CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS) do Contrato nº 47/2019 - SAAD/Norte, permanecendo-se inalteradas as demais cláusulas referente ao citado contrato, que não colidirem com o disposto no presente apostilamento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 6","dataAssinatura":"2022-04-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a vigorar com a seguinte alteração, conforme destaque realizado:\n- Classificação Orçamentária: 15001.15451.0004 1.092 - Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares - SDU C/N; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 510.110 - Recursos próprios.\n-  Fonte de Recursos:  Recursos Ordinários-PAC (Pavimentação e Qualificação de Vias)  - CEF: 1500604 - FINISA III.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 9","dataAssinatura":"2022-05-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 47/2019 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-06-05T00:00Z","fimVigencia":"2022-09-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 10","dataAssinatura":"2022-08-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 47/2019 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-09-03T00:00Z","fimVigencia":"2023-03-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 7","dataAssinatura":"2022-09-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":237172.36,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Assim, em razão do reajuste proporcionado por meio deste apostilamento, ficam reajustados os valores inicialmente contratados, conforme teor do Ofício Solicitação pagamento de Reajuste de Preço (Documento n° 2560832) e Planilha Reajuste (Documento nº 2604497, 2604498, ), e Autorização do Superintendente (Documento n° 5304566)  nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.002438/2021-11, conduzindo a um REAJUSTE de R$ 237.172,36 (duzentos e trinta e sete mil cento e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), em relação aos valores contratados referentes ao citado módulo do referido contrato, bem como se considerando o período supracitado, o que equivale ao percentual de  14,95% (quatorze virgula noventa e cinto) do valor inicialmente contratado.\nPor fim, o presente reajuste de preço tem como fundamento legal o artigo 7º do Decreto Federal nº 1.054/94 e o artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93, bem como se encontra expressamente previsto CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS) do Contrato nº 47/2019 - SAAD/Norte, permanecendo-se inalteradas as demais cláusulas referente ao citado contrato, que não colidirem com o disposto no presente apostilamento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":237172.36,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":237172.36}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"23","chaveNFE":"0a2b7cbb","dataEmissao":"2022-09-19T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-16T00:00Z","valorEntrega":237172.36,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":237172.36,"observacao":""}]}