{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77620","orgao":"ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA","idOrgaoOuUg":200,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-01-21T09:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-26T09:27Z","dataUltimaAlteracao":"2022-01-26T09:27Z","numProcessoTce":"CW-000498/20","numContrato":"01/2020","numProcessoAdm":"00055.000188/2019","numProcedimento":"01/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Destina-se a presente licitação à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de mão de obra, especializada na função de Auxiliar de Serviços Gerais com carga horária de 44h semanais, para executar o Projeto de Arborização da Cidade de Teresina, através de Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preço, tipo menor preço global no somatório geral de todos os itens, para atender as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte – SDU CENTRO NORTE.","valorContratado":2704.86,"valorContratadoAtualizado":5655.84,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-01-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=200803","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-010188/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 054/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=200803","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idug":149}],"nomeContratada":"SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA","docContratada":"10013974000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"Locação de Mão-de-ObraLocação de Mão-de-Obra"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.001.0412.5001.7216","descricao":"Administração da ARSETE"},{"tipo":"Fonte","valor":"9990903","descricao":"Recursos Oriundos de Concessão de serviços públicos de Teresina."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-21T09:29Z","dataPublicacao":"2020-01-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM nº 2.691"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77620/arquivos/78918","nome":"ilovepdf_merged.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-04T09:48Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços continuados de mão de obra na função de auxiliar de serviços gerais.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2704.8600"}],"gestores":[{"nome":"EDVALDO MARQUES LOPES","cpf":"***.918.393-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA","cpf":"***.979.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-11-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"Repactuação do contrato 01/2020-ARSETE/PMT celebrado entre a ARSETE e a  empresa SERVFAZ-Serviços de mão de obra LTDA, tendo repactuação do valor mensal de R$ 2.704,83 para R$  2.801,20 .","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2020-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Segundo aditamento do Contrato nº 01/2020-ARSETE, celebrado com base na adesão da ARSETE à Ata de Registro de Preços nº 002/2019-SDU Centro/Norte, pelo período de 12 meses.","inicioVigencia":"2021-01-14T00:00Z","fimVigencia":"2022-01-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-01-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Terceiro aditamento do Contrato nº 01/2020-ARSETE, celebrado com base na adesão da ARSETE à Ata de Registro de Preços nº 002/2019-SDU Centro/Norte, para prorrogação por mais 12 meses da vigência. ","inicioVigencia":"2022-01-14T00:00Z","fimVigencia":"2023-01-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2022-05-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2950.98,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"Cadastro da Formalização do 4º Termo Aditivo, tendo fundamento na legislação vigente aplicável e no Processo Administrativo nº 00055.000382/2020-83 –, instrumentos que alicerçaram o processo de contratação, na modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e da Lei n° 10.520/2002, cujo o objeto do presente Termo Aditivo, trata da repactuação CONTRATO Nº 001/2020- ARSETE, com base na Lei Federal nº' 8.646/93 e na Cláusula décima sexta - da Repactuação. A se estabelecer da seguinte forma. \nO valor mensal do Contrato será de R$ 2.950,87 (dois mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos), que será repactuado da seguinte maneira:\nReferente a competência do mês de janeiro/2020, repactua-se para o valor de R$ 2.829,64 (dois mil oitocentos e um reais e vinte centavos);\nReferente a competência dos meses de fevereiro e março de 2020, repactua-se para o valor de R$ 2.851,01 (dois mil oitocentos e um reais e vinte centavos);\nReferente a competência dos meses de abril e maio de 2020, repactua-se para o valor de R$ 2.882,30 (dois mil oitocentos e um reais e vinte centavos);\nReferente as competências a partir do junho de 2020 repactua-se para o R$ 2.950,98 (dois mil oitocentos e um reais e vinte centavos).\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":35,"valEntrega":92180.57,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":92179.97}],"execucao":[{"tipo":"Nota 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terceirização de mão de obra, no mês de MARÇO/2021,  fornecido a esta Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00019155","chaveNFE":"ecd213a6","dataEmissao":"2021-05-06T00:00Z","dataEntrega":"2021-05-06T00:00Z","valorEntrega":2801.20,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2801.20,"observacao":"referência aos serviços de terceirização de mão de obra, no mês de ABRIL/2021,  fornecido a esta Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00019515","chaveNFE":"ecd213a6","dataEmissao":"2021-06-07T00:00Z","dataEntrega":"2021-06-07T00:00Z","valorEntrega":2801.20,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2801.20,"observacao":"em referência aos serviços de terceirização de mão de obra, no mês de MAIO/2021,  fornecido a esta Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE."},{"tipo":"Nota 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