{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77559","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2020-01-17T09:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-01-17T09:53Z","dataUltimaAlteracao":"2020-01-17T09:53Z","numProcessoTce":"CW-000437/20","numContrato":"001/2020","numProcessoAdm":"001/2020","numProcedimento":"001/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa acima qualificada para execução dos serviços de recuperação do piso e meios fios da Avenida Ulisses Guimarães, com restauração de sarjetas, bem como pintura com tinta à base de água com duas demão em meios fios das ruas do centro da cidade de Sebastião leal, conforme a planilha de custo em anexo. \r\n\r\n","valorContratado":11267.09,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-01-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-01-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":"LEI 8.666/93 21-06-1993","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"M P ENGENHARIA E LOCAÇÃO E SERVIÇOS EPP","docContratada":"32927465000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.1223.1038.0000","descricao":"RECUPERAÇÃO DO PISO E MEIOS FIOS , PINTURA."},{"tipo":"Fonte","valor":"100115","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-17T09:52Z","dataPublicacao":"2020-01-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS 16-01-2020 EDIÇÃO MMMCMXCII"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-17T09:52Z","dataPublicacao":"2020-01-16T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA www.sebatiaoleal.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77559/arquivos/65897","nome":"CONTRATO 020-2020.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-01-17T09:50Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANGELO PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.664.107-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO","cpf":"***.515.429-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}