{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77545","orgao":"P. M. DE ILHA GRANDE","idOrgaoOuUg":1407,"esfera":"municipal","municipio":"Ilha Grande","codIbgeMun":"2204659","dataCriacao":"2020-01-16T12:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-01-27T09:17Z","dataUltimaAlteracao":"2020-01-27T09:17Z","numProcessoTce":"CW-000423/20","numContrato":"005/2020","numProcessoAdm":"3097/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO 03 (TRÊS) LOTES, SENDO: LOTE I – REFORMA DO GABINETE DO PREFEITO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; LOTE II – EXECUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA PARA CRECHE E DA ESCOLA MUNICIPAL ZILA ALMEIDA; LOTE III – EXECUÇÃO DE REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO TATUS NA RUA PROJETADA 64, S/N E NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO CAL NA RUA PROJETADA 51, S/N, NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE – PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","valorContratado":252296.19,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-04-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-04-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=287189","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006597/19","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=287189","ug":"P. M. DE ILHA GRANDE","idug":1407}],"nomeContratada":"FORTES CONSTRUÇÕES LTDA - ME","docContratada":"02733213000158","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"ADM"},{"tipo":"Fonte","valor":"110","descricao":"40%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0020.1104","descricao":"CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2024","descricao":"MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO (FUNDEB 40%)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.122.0002.2012","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-16T12:35Z","dataPublicacao":"2020-01-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M.PÁG.272"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77545/arquivos/66518","nome":"CONTRATO005 REFOR. GABINETE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-01-27T09:17Z"}],"itens":[{"descricao":"REFORMA DO GABINETE DO PREFEITO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"29911.3300"},{"descricao":"EXECUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA PARA CRECHE E DA ESCOLA MUNICIPAL ZILA ALMEIDA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"65631.6300"},{"descricao":"EXECUÇÃO DE REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO TATUS NA RUA PROJETADA 64, S/N E NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO CAL NA RUA PROJETADA 51, S/N","quantidade":"1.00","valorUnitario":"156753.2300"}],"gestores":[{"nome":"Rosilene Oliveira Freitas","cpf":"***.800.003-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Rosilene Oliveira Freitas","cpf":"***.800.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}