{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77468","orgao":"P. M. DE GUADALUPE","idOrgaoOuUg":1404,"esfera":"municipal","municipio":"Guadalupe","codIbgeMun":"2204501","dataCriacao":"2020-01-15T11:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-01-15T11:44Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-02T11:01Z","numProcessoTce":"CW-000346/20","numContrato":"422/2019","numProcessoAdm":"4856/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA: COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS, VARRIÇÃO DE RUAS, ROÇO E CAPINA NO PERÍMETRO URBANO DE GUADALUPE-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. ","valorContratado":388028.38,"valorContratadoAtualizado":483164.71,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-11-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-11-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-11-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=287141","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006556/19","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 0032/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=287141","ug":"P. M. 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AFONSO","cpf":"***.322.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2019-12-20T00:00Z","dataPublicacao":"2019-12-20T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"primeiro termo aditivo ao contrato nº 422 de 11 de novembro de 2019.\t\r\nO PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL.","inicioVigencia":"2019-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2020-02-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2020-02-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA: COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS, VARRIÇÃO DE RUAS, ROÇO E CAPINA NO PERÍMETRO URBANO DE 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CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PORTANTO REAJUSTE DE 24,52% TOTALIZANDO R$483.164,71 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DO VALOR INICIAL DA CONTRATADA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 11","dataAssinatura":"2022-12-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA","inicioVigencia":"2023-02-18T00:00Z","fimVigencia":"2024-02-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 12","dataAssinatura":"2023-12-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem finalidade de prorrogar por doze meses o prazo da vigência e as mesmas \ncondições do contrato n° 422/2019, conforme possibilidade legal 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