{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77457","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-01-15T10:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-09T11:08Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-29T10:36Z","numProcessoTce":"CW-000335/20","numContrato":"45/2019","numProcessoAdm":"0422240/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"serviço(s) de REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIOS, ACESSIBILIDADE E ARQUIBANCADAS AO LADO DA ESCOLA MARISTA.","valorContratado":161917.01,"valorContratadoAtualizado":161917.01,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-12-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-12-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-10-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-12-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-11-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254550","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004391/19","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 33/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254550","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. 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Ficam ratificadas as demais cláusulas e aditivos, bem como as condições do contrato original não alterada por este instrumento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2021-06-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 45/2019 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-06-28T00:00Z","fimVigencia":"2021-11-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2020-11-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a\nCLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a vigorar com a seguinte alteração, conforme destaque\nrealizado:\n- Classificação Orçamentária: 15001.15451 0046 7. 139 - Obras e serviços com Recursos de Emendas\nParlamentares - SDU CN; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 001100 -\nRecursos Ordinários-Geral.\n- Fonte de Recursos do Novo Financiamento da CEF: 920.625 - FINISA III.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2022-01-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 45/2019 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-01-07T00:00Z","fimVigencia":"2022-05-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 9","dataAssinatura":"2022-03-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 45/2019 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-05-23T00:00Z","fimVigencia":"2022-09-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-04-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a vigorar com a seguinte alteração, conforme destaque realizado:\nClassificação Orçamentária: 15001.15451 0046 7. 139 - Obras e serviços com Recursos de Emendas Parlamentares - SDU CN; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 1754625- Recursos de Operação de Crédito- Operação de Crédito Estruturada- BB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 10","dataAssinatura":"2022-07-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 45/2019 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 11","dataAssinatura":"2022-08-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 45/2019 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-09-20T00:00Z","fimVigencia":"2022-11-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":61558.16,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":61558.16}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"540","chaveNFE":"cd689e6a","dataEmissao":"2022-05-26T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-26T00:00Z","valorEntrega":22393.23,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":22393.23,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"545","chaveNFE":"1edba139","dataEmissao":"2022-08-03T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-03T00:00Z","valorEntrega":39164.93,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":39164.93,"observacao":""}]}