{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77408","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idOrgaoOuUg":1503,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Canabrava","codIbgeMun":"2209856","dataCriacao":"2020-01-14T11:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-01-14T11:35Z","dataUltimaAlteracao":"2020-01-14T11:35Z","numProcessoTce":"CW-000287/20","numContrato":"TP-011/2019","numProcessoAdm":"031/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município de São João da Canabrava-PI, conforme descrito no projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro constante no anexo I do edital.","valorContratado":242324.36,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-09-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-09-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=308340","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007707/19","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº TP-011/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=308340","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idug":1503}],"nomeContratada":"Construtora Ativa Ltda ","docContratada":"17758231000161","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Ordinários"},{"tipo":"Fonte","valor":"510","descricao":"Outras Transferências de Convênios da União"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.544.0008.1419.0000","descricao":"Implantação de Rede de Abastecimento de Água"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-14T11:12Z","dataPublicacao":"2020-01-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Aviso de Homologação e Adjudicação Edital Tomada de Preços nº 011/2019, Processo Administrativo nº 031/2019."},{"dataUltimaAlteracao":"2020-01-14T11:12Z","dataPublicacao":"2020-01-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato de Contrato  Edital Tomada de Preços nº 011/2019, Processo Administrativo nº 031/2019."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77408/arquivos/65365","nome":"Contrato nº TP-011-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-01-14T11:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77408/arquivos/65367","nome":"Publicação Extrato de Contrato TP nº 011-2019.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-01-14T11:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/77408/arquivos/65368","nome":"Publicação Extrato de Contrato TP nº 011-2019.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-01-14T11:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MERCIA DE ARAUJO ABREU","cpf":"***.339.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELSON SILVA DE SOUSA","cpf":"***.500.503-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}