{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/773656","orgao":"P. M. 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O empoderamento dá voz e autonomia, principalmente às minorias e grupos com histórico de repressão social, como mulheres, negros e a comunidade LGBTQ+, tem a ver com a capacidade da tomada de decisões em relação às nossas vidas, de leva-las a termo e, portanto, de assumir controle sobre nossas escolhas. E entender conceitos como empoderamento feminino, feminismo e machismo.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"280.4000"},{"descricao":"Violência Doméstica E Assédio Aprender a identificar o violência doméstica e assédio É preciso ter cautela ao tratar de assuntos tão delicados. Assim como é crucial deixar claro que o assédio também é um tipo de violência. Sobretudo, eles precisam entender as diferentes faces que há e como agir diante de cada uma.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"280.4000"},{"descricao":"Bullying no Espaço Escolar A importância de se trabalhar o bullying dentro dos ambientes escolares, é proporcionar aos alunos uma reflexão sobre o quanto ele é adoecedor, e causador de angustias e sofrimentos, para todos os envolvidos, inclusive pra quem pratica, no caso o agressor, as vitimas e ou os expectadores.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"280.4000"},{"descricao":"Gravidez na Adolescência A importância da discussão é multifatorial, apontando empecilhos sociais pelos quais passa a jovem gestante os riscos de saúde para a mãe e para o bebê, como a depressão na gestação e no pós puerpério. E ainda a responsabilidade que chega junto com a gravidez e o que haverá de mudança com a chegada do bebê","quantidade":"6.00","valorUnitario":"280.4000"},{"descricao":"Álcool e Outras Drogas A conscientização é primordial nesse assunto, devido a gravidade do uso e da sua continuidade, os danos provocados, físicos, mentais e para toda a família, trabalho e sociedade. Apresentar os diferentes tipos de drogas: lícitas e ilícitas. Explicar o funcionamento biológico das drogas no organismo e os riscos envolvidos e quanto ela modifica o comportamento do indivíduo.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"280.4000"},{"descricao":"Baile da Pessoa Idosa, com contratação de banda","quantidade":"6.00","valorUnitario":"639.5200"},{"descricao":"Palestra “ Ressignificação do Talento Profissional”","quantidade":"4.00","valorUnitario":"639.5200"},{"descricao":"Palestra “ Prevenção de Quedas”","quantidade":"4.00","valorUnitario":"639.5200"},{"descricao":"Dia de Beleza 1.Corte de cabelo 2.Barbearia 3.Manicura e pedicura","quantidade":"4.00","valorUnitario":"3197.2600"},{"descricao":"Palestra “ Educação Financeira”","quantidade":"4.00","valorUnitario":"639.5200"},{"descricao":"Palestra “ Envelhecimento Ativo”","quantidade":"4.00","valorUnitario":"639.5200"},{"descricao":"Dia de Diversão 1.\tCampeonato de futebol 2.\tCampeonato de jogos de mesa 3.Capoterapia 5.Cantigas de roda","quantidade":"4.00","valorUnitario":"1247.5200"},{"descricao":"Solenidade de Abertura","quantidade":"4.00","valorUnitario":"213.0000"},{"descricao":"Aquisição de lanche e descartáveisAquisição de lanche e descartáveis","quantidade":"250.00","valorUnitario":"57.0000"},{"descricao":"Aquisição de material esportivo(bolas, equipes para futebol, cones, colchonetes, bambolês, apitos, medalhas, troféus)","quantidade":"100.00","valorUnitario":"270.0000"},{"descricao":"Aquisição\tde\tmaterial gráfico (banner, faixas),material de expediente.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"21.3100"},{"descricao":"Confecção de material gráfico ( folders, banners, cartazes e impressões)","quantidade":"800.00","valorUnitario":"18.5000"},{"descricao":"Fornecimento de lanche e refeições","quantidade":"800.00","valorUnitario":"39.7500"},{"descricao":"Exposição de fotos das atividades realizadas no Programa Criança de Feliz de Aroazes.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"844.8100"},{"descricao":"Evento","quantidade":"2.00","valorUnitario":"3481.6800"},{"descricao":"Dia de Brincar com atividades lúdicas, pinturas de rosto e animadores.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"3331.2600"},{"descricao":"Ensaio fotográfico dos usuários do PCF","quantidade":"150.00","valorUnitario":"49.6900"},{"descricao":"Palestra: \"Primeira Infância Antirracista com uma Cultura de Paz\".","quantidade":"4.00","valorUnitario":"745.4200"},{"descricao":"Palestra: A Intersetorialidade como estratégia de fortalecimento das políticas para a primeira infância","quantidade":"4.00","valorUnitario":"745.4200"},{"descricao":"Palestra: Indicadores da primeira infância em Aroazes: impactos no desenvolvimento infantil","quantidade":"4.00","valorUnitario":"745.4200"},{"descricao":"Palestra :Infância: Saúde, natureza e o uso consciente de telas.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"745.4200"},{"descricao":"Palestra:\tAs\tdificuldades\tna amamentação e a sua grande influência","quantidade":"6.00","valorUnitario":"340.0000"},{"descricao":"Palestra:\tAmamentação, postura na amamentação e aleitamento materno Profissionais:\tnutricionista\te fisioterapeuta","quantidade":"12.00","valorUnitario":"340.0000"},{"descricao":"Palestra: Alterações do corpo e postura da gestante Profissional: fisioterapeuta","quantidade":"6.00","valorUnitario":"340.0000"},{"descricao":"Palestra:\tAlimentação saudável da gestante Profissional: nutricionista","quantidade":"6.00","valorUnitario":"340.0000"},{"descricao":"Palestra:\tAspectos psicológicos da gestação Profissional: psicóloga","quantidade":"6.00","valorUnitario":"340.0000"},{"descricao":"Palestra: Apresentação e a importância do pré-natal Profissional: enfermeira","quantidade":"6.00","valorUnitario":"350.0000"},{"descricao":"Ensaio fotográfico","quantidade":"30.00","valorUnitario":"35.9400"},{"descricao":"Oficineiros","quantidade":"12.00","valorUnitario":"230.0000"},{"descricao":"Oficina de artesanato com aquisição de material necessário","quantidade":"12.00","valorUnitario":"790.0000"},{"descricao":"Fornecimento de lanche saudável","quantidade":"400.00","valorUnitario":"15.8100"},{"descricao":"Confecção de material gráfico ( folders, banners, cartazes e impressões)","quantidade":"30.00","valorUnitario":"23.0000"},{"descricao":"Aquisição de ecobags com a logo do projeto.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"71.8900"},{"descricao":"Aquisição de material de apoio (pastas, crachás, apostilas e outros) e material de expediente","quantidade":"575.00","valorUnitario":"9.4600"},{"descricao":"Aquisição de lanche","quantidade":"575.00","valorUnitario":"11.5000"},{"descricao":"Proteção Social Básica – PSB- 1. Planejamento, organização e gestão do PAIF (Grupos, oficinas e atividades lúdicas)","quantidade":"8.00","valorUnitario":"262.5000"},{"descricao":"2. Gestão dos sistemas da RedeSuas (Cadsuas, Prontuário físico e Eletrônico, RMA, Idcras e Creas, SUASWEB e demais sistemas integrados na Assistência Social)","quantidade":"8.00","valorUnitario":"261.0000"},{"descricao":"3. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV (Formação integral, atividades praticas e oficinas sobre o serviço).","quantidade":"8.00","valorUnitario":"261.0000"},{"descricao":"3.Monitoramento e acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família","quantidade":"8.00","valorUnitario":"269.5000"},{"descricao":"2.Papel\tda\tEquipe\t(Entrevistadores, Coordenadores e Técnicos de Referência)","quantidade":"8.00","valorUnitario":"269.0000"},{"descricao":"Gestão do Cadastro Único 1.Sistemas (Cadúnico, PortalCadúnico gov, Sibec)","quantidade":"8.00","valorUnitario":"269.0000"},{"descricao":"4. Programa Criança Feliz – PCF (Sistemas, Plano de visitas e metodologia das atividades lúdicas).","quantidade":"8.00","valorUnitario":"265.0000"},{"descricao":"Redemocratização e a Participação Social no Brasil Espaços\tde\tparticipação\tpopular criados pela Constituição Federal de 1988. Trajetória histórica da política de proteção social não contributiva no Brasil e da participação popular no controle dessas políticas. Política Nacional de Assistência Social. Controle social da Política Nacional de Assistência Social. Programa Bolsa Família. Controle social do Programa Bolsa Família. Decisões dos agentes de controle social. A participação da sociedade civil e dos usuários no controle social da política de proteção social não contributiva","quantidade":"8.00","valorUnitario":"274.9800"},{"descricao":"Gestão da Assistência Social e do Programa Bolsa Família Importância de conhecimento da gestão da proteção social não contributiva para o desempenho do controle social. Instrumentos de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): PAS, orçamento, ciclo orçamentário, financiamento da assistência social, gestão da informação, Rede SUAS, monitoramento, avaliação, Relatório Anual de Gestão. 2.Instrumentos de gestão do Programa Bolsa Família: CadÚnico, IDF, gestão de benefícios,\tIGD,\t\tgestão\tde condicionalidades,\t\tacompanhamento das famílias beneficiárias, sistemas informacionais,","quantidade":"8.00","valorUnitario":"274.9800"},{"descricao":"Desafios à Integração dos Órgãos de Controle Social Os conselhos como instâncias de representação da sociedade. A articulação e a integração entre os conselhos de assistência social e os conselhos setoriais de políticas públicas nos municípios. Agenda comum entre o Conselho Nacional de Assistência Social, os Conselhos Estaduais de Assistência Social e os Conselhos Municipais de Assistência Social. Criação e Fortalecimento dos Fóruns de Assistência Social. Os diferentes tipos de controle da Administração Pública. Audiências públicas","quantidade":"8.00","valorUnitario":"274.9800"},{"descricao":"1.\tPlanejamento,\torganização\te atendimento das demandas","quantidade":"8.00","valorUnitario":"339.3000"},{"descricao":"2. Articulação em rede, fluxo de encaminhamento e recebimento das demandas do município.","quantidade":"8.00","valorUnitario":"339.3000"},{"descricao":"3. SIPIA (usabilidade e entendimento do programa.","quantidade":"8.00","valorUnitario":"339.3000"},{"descricao":"Escuta Especializada no atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência e novas atribuições do Sistema de Garantia de Direitos segundo a lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel)-Violência contra a criança e o adolescente 1.\tMarco histórico da violação de direitos da criança e do adolescente; 2.\tConceituar os tipos de violência contra a criança e adolescente: violência física, psicológica, negligência e sexual (abuso e exploração sexual).","quantidade":"8.00","valorUnitario":"339.3000"},{"descricao":"A escuta especializada da criança, do adolescente e da família em situação de violência. 1.\tA importância do trabalho em rede para a proteção da criança e do adolescente em situação de violência; 2.\tAspectos Legais: Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, o decreto nº 9.603, de 10de dezembro de 2018 e portaria: portaria CIB/SP nº 19, de 11/12/2018","quantidade":"8.00","valorUnitario":"339.3000"},{"descricao":"O Acolhimento e o Atendimento da criança e do adolescente em situação de violência. 1.O relato espontâneo da criança: como escutar, registrar e encaminhar; 2.\tO manejo da escuta e cuidados para não revitimização nos serviços e na rede socioassistencial – Saúde, educação, assistência, habitação, cultura, esporte, lazer, conselho tutelar e conselho de direitos da criança e do adolescente, polícia militar, polícia civil, guarda municipal,\ttécnico\tjudiciário, organizações sociais; 3.\tFluxos e procedimentos para escuta especializada: refletir e definir a atuação e as responsabilidades de ","quantidade":"8.00","valorUnitario":"339.3000"},{"descricao":"Lei Henry Borel 1.\tMedidas protetivas; 2.\tAtendimento ao autor de violência; 3.\tNovas atribuições do Conselho Tutelar; 4.Alterações no ECA; 5.Alterações na Lei 13.431/2022","quantidade":"8.00","valorUnitario":"339.2000"}],"gestores":[{"nome":"Francisca Vitoria De Jesus Santos","cpf":"***.917.033-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JORGEANE LIMA  SILVA","cpf":"***.571.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}