{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/773648","orgao":"P. M. DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":1491,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2024-11-11T22:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-11T22:26Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-11T22:26Z","numProcessoTce":"CW-022398/24","numContrato":"014/2024","numProcessoAdm":"010/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E INFRAESTRUTURA URBANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ – PI E SUAS SECRETARIAS","valorContratado":727900.00,"valorContratadoAtualizado":727900.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928545","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002510/24","descricao":"PREGÃO Nº 004/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928545","ug":"P. M. DE SANTA LUZ","idug":1491}],"nomeContratada":"W DE SOUSA ALVES -ME","docContratada":"17560832000165","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Por se tratar de Sistema de Registro de Preço a dotação orçamentária\nserá informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de\nPreço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro\ninstrumento hábil."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-11T22:26Z","dataPublicacao":"2024-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/773648/arquivos/1275481","nome":"16.2 - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-11T22:26Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ LIMA DE ARAUJO","cpf":"***.842.824-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA","cpf":"***.723.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}