{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/773528","orgao":"P. M. DE COCAL","idOrgaoOuUg":1370,"esfera":"municipal","municipio":"Cocal","codIbgeMun":"2202703","dataCriacao":"2024-11-08T09:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-08T10:23Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-08T10:23Z","numProcessoTce":"CW-022278/24","numContrato":"126/2024","numProcessoAdm":"057/2024","numProcedimento":"016/2024","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Aquisição de mobiliário escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino, para atender a Prefeitura Municipal de Cocal - PI, referente a Ata de Registro de Preços nº 2024.05.21.01 da Prefeitura Municipal de Missão Velha – CE.","valorContratado":392211.00,"valorContratadoAtualizado":392211.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-11-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-11-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-11-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA","docContratada":"32279643000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"570","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"571","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2204.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.1161.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-08T09:48Z","dataPublicacao":"2024-11-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-08T09:48Z","dataPublicacao":"2024-11-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkContratos"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/773528/arquivos/1274046","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.05.21.01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – CE.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2024-11-08T09:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/773528/arquivos/1274134","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126-2024..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-08T10:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/773528/arquivos/1274153","nome":"EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.05.21.01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – CE.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-11-08T10:23Z"}],"itens":[{"descricao":"Cadeira universitária: Estrutura em tubo de aço, os pés em 30x50 (parede 1,06mm). Colunas duplas em forma de “I” em tubo 20x20 (parede 1,06mm). Braço móvel confeccionado em tubo industrial 20x20 (parede 1,20mm), dotado de mão francesa em tubo 20x20 (parede 1,06mm) para apoio da prancheta. Base do assento e encosto ergonômicos em tubo 20x20 (parede 1,20mm). Soldagem das partes metálicas pelo processo MIG em todo perímetro de união, junções com superfície lisa e homogênea, sem\napresentar pontos cortantes, asperezas ou escórias. Pintura em epóxi-pó cor branco estrutural. Fechamento dos topos infe","quantidade":"200.00","valorUnitario":"635.0000"},{"descricao":"Conjunto coletivo infantil, composto por uma mesa central, seis mesas trapézio seis cadeiras: Mesa central: Estrutura em tubo de aço, base dos pés em tubo 20x30 (parede 1,06mm), haste central em tubo 25x25 (parede 1,20mm) e a base de apoio para fixação do tampo em tubo 20x20 (parede 1,06mm). 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