{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/773498","orgao":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1525,"esfera":"municipal","municipio":"Socorro do Piauí","codIbgeMun":"2210904","dataCriacao":"2024-11-07T19:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-11T08:05Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-11T08:05Z","numProcessoTce":"CW-022248/24","numContrato":"037/2024","numProcessoAdm":"037/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar com intuito de atender a Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí-PI","valorContratado":1125084.11,"valorContratadoAtualizado":1125084.11,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940194","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005067/24","descricao":"PREGÃO Nº 005/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940194","ug":"P. 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Validade de no mínimo 03 meses","quantidade":"5333.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"VINAGRE DE ÁLCOOL: Apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação. Embalagem com 500 ml.","quantidade":"5333.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"SARDINHA COM MOLHO DE TOMATE /ÓLEO: Sardinha em lata de 130g preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em molho de tomate. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"2.1700"},{"descricao":"SAL REFINADO: Refinado Iodado, beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária: pacotes com 1 kg líquido. O produto a ser entregue não poderá ter validade mínima de 6 meses a vencer.","quantidade":"5483.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"PÃO MASSA FINA TIPO HOT DOG: peso por unidade de 50g. Contém glúten. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade.","quantidade":"668.00","valorUnitario":"1.4400"},{"descricao":"ÓLEO DE SOJA: Óleo de soja produto obtido do grão da soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomoagem, neutralização, crificação, frigorificação de desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas limpas e sãs. Embalagem em polietileno tereftalato (pet) de 900 ml com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"8.6700"},{"descricao":"MILHO VERDE EM CONSERVA: sem sinais de alterações (estufamentos, corrosões internas, amassamentos, vazamentos). Validade mínima de 12 meses e fabricação de até 90 dias da entrega. Embalagem de 200 g","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"8.6000"},{"descricao":"MARGARINA: cremosa com sal. Produto que se apresenta sobe forma de emulsão plástica ou fluída contendo obrigatoriamente os ingredientes leite, seus constituintes, sem gordura trans, óleos e/ou gorduras comestíveis, sal e água, deverá conter no mínimo 80% de lipídios. Produzida a partir da interesterificação dos ácidos graxos, recebendo assim, comercialmente, a designação \"livre de gordura trans. Deve conter vitaminas e outras substâncias permitidas, desde que estejam no rótulo. Margarina fabricada a partir de matérias primas selecionadas, livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos","quantidade":"1114.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"MAIZENA: Amido de milho, isenta de glúten e gorduras trans. Embalagem de 200g com identificação do produto, nome do fabricante e prazo de validade.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.8900"},{"descricao":"MACARRÃO ESPAGUENTE: massa alimentícia de sêmola de trigo, tipo espaguete, seca, vitaminada, isenta de sujidades, espessura média, sem ovos, embalagem plástica com 400g, resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"11.5000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ DESNATADO: 200g. ingredientes: leite desnatado, carbonato de cálcio, fosfato de cálcio e vitaminas. Não Contém glúten. Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, número de registros no órgão competente. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2851.00","valorUnitario":"3.1000"},{"descricao":"LEITE INTEGRAL ZERO LACTOSE: 700g. Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, número de registros no órgão competente. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL: pacotes plásticos de 200g, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega","quantidade":"300.00","valorUnitario":"45.9000"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO: Flocos de milho amarelo, pré-cozida, embalada em pacotes plásticos de 500g, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"3565.00","valorUnitario":"8.5000"},{"descricao":"FLOCÃO DE ARROZ: tipo farinha de arroz flocada, embalada em pacotes plásticos de 500g, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"11141.00","valorUnitario":"2.2000"},{"descricao":"FARINHA MANDIOCA AMARELA/ BRANCA: Grupo seca, fina tipo1. Embalagem com 1 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"11141.00","valorUnitario":"3.2500"},{"descricao":"FARAINHA LACTEA: Embalagem de 300g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2674.00","valorUnitario":"3.2300"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE: 300g. Produto com os seguintes ingredientes: tomate, açúcar (máximo de 1%), sal (máximo de 5% de cloreto de sódio), isento de fermentações. Não deve indicar processamento defeituoso. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"6.6500"},{"descricao":"CONDIMENTO EM PÓ: Pacote de 100g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Embalagem e Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"2228.00","valorUnitario":"5.9000"},{"descricao":"registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde","quantidade":"2228.00","valorUnitario":"2.6000"},{"descricao":"COLORAU EM PÓ: pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa, obtido de frutos maduros de urucum limpos, embalagem plástica de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter","quantidade":"2228.00","valorUnitario":"1.5700"},{"descricao":"CAFÉ TORRADO E MOÍDO: Produto devidamente selecionado, embalagem de 250g, beneficiado, torrado e moído, peso líquido, conforme determina a legislação e com selo da ABIC. Prazo mínimo de validade de 6 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"1783.00","valorUnitario":"9.9500"},{"descricao":"BISCOITO DE POVILHO TIPO PETA: contendo polvilho, ovos, óleo, água, sal. embalagem primária: saco plástico, pvc atóxico, rotulado conforme legislação vigente.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.3000"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO/DOCE INTEGRAL: Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fálico e ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 350g. Rotulagem de acordo comas normas da ANVISA. Validade de no mínimo 6 meses.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"8.6000"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACK: Tipo água e sal, contendo basicamente farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal. Embalagem primária: pacotes de 350g. líquido, devidamente identificado conforme determina a legislação. O produto, assim como sua embalagem, deverá estar em conformidade com a legislação vigente, constando marca, data de fabricação e validade mínima de 6 meses.","quantidade":"7639.00","valorUnitario":"7.6000"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MAISENA: contendo farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, contém glúten, acondicionadas em embalagens plásticas de 350g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com validade mínima de 6 meses, Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"7639.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"AVEIA EM FLOCOS: floco fino embalagem plástica de 170g gramas. Contém glúten. Rotulagem de acordo com ANVISA.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.7000"},{"descricao":"ARROZ TIPO 1: Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem de 1kg deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"11141.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"AÇUCAR CRISTALIZADO: 1ª. Qualidade, embalado em saco plástico de 1 kg, íntegro, resistente, hermeticamente fechado, acondicionadas em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"3342.00","valorUnitario":"4.9000"},{"descricao":"IOGURTE ZERO LACTOSE","quantidade":"200.00","valorUnitario":"14.5000"},{"descricao":"BEBIDA LACTEA TIPO IOGURTE","quantidade":"500.00","valorUnitario":"4.8900"},{"descricao":"LINGUIÇA TIPO CALABRESA","quantidade":"1560.00","valorUnitario":"19.8000"},{"descricao":"FRANGO CONGELADO","quantidade":"16043.00","valorUnitario":"11.5000"},{"descricao":"CARNE BOVINA: TIPO MOÍDA","quantidade":"845.00","valorUnitario":"18.9900"},{"descricao":"BISTECA SUINA","quantidade":"6684.00","valorUnitario":"18.1400"},{"descricao":"LOMBO SUINO","quantidade":"2674.00","valorUnitario":"23.8000"},{"descricao":"CARNE BOVINA","quantidade":"5348.00","valorUnitario":"29.9500"}],"gestores":[{"nome":"DARCIA SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.425.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEONILDA ARAÚJO IBIAPINO RIBEIRO","cpf":"***.152.148-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}