{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/773274","orgao":"CAMARA DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":350,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2024-11-05T11:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-05T11:32Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-05T11:32Z","numProcessoTce":"CW-022024/24","numContrato":"023/2023","numProcessoAdm":"023/2023","numProcedimento":"005/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTARTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":30000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RM CONSULTORIA E ASSESSORIA","docContratada":"27349308000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos próprios da Câmara Municipal de\nNovo Oriente do Piauí-PI, no elemento de despesa – 339039 – Outros serviços de terceiro pessoa\njurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos próprios da Câmara Municipal de\nNovo Oriente do Piauí-PI, no elemento de despesa – 339039 – Outros serviços de terceiro pessoa\njurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos próprios da Câmara Municipal de\nNovo Oriente do Piauí-PI, no elemento de despesa – 339039 – Outros serviços de terceiro pessoa\njurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-05T11:32Z","dataPublicacao":"2023-12-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diario dos municipios"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-05T11:32Z","dataPublicacao":"2023-12-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"portal da transparencia"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/773274/arquivos/1270941","nome":"INEXIGIBILIDADE Nº 005-2023 - SERVIC¸OS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - PROCESSO COMPELTO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-05T11:32Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA GILMARA FERREIRA ","cpf":"***.513.243-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NATALIA PALOMA DE SOUSA MENESES","cpf":"***.505.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}