{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/773155","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2024-11-01T14:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-01T14:22Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-01T14:22Z","numProcessoTce":"CW-021905/24","numContrato":" 129/2024","numProcessoAdm":" 129/2024","numProcedimento":"031/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Elaboração de projeto técnico para melhoramento e recuperação de estradas vicinais, através de pavimentação em revestimento primário, com extensão total de 6,16 km no Município de São Félix do Piauí-PI.","valorContratado":5720.93,"valorContratadoAtualizado":5720.93,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-10-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-10-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-10-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Construtora Fonseca Ltda","docContratada":"01935541000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"recursos próprios oriundos do repasse nº\n065362/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional- TRANSFEREGOV, no\nelemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"recursos próprios oriundos do repasse nº\n065362/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional- TRANSFEREGOV, no\nelemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-01T14:21Z","dataPublicacao":"2024-11-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diário oficial das prefeituras"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-01T14:21Z","dataPublicacao":"2024-11-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/773155/arquivos/1268836","nome":"Contrato Administrativo nº 129.2024- Dispensa 031-2024- recuperação de estradas vicinais.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-01T14:21Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE JAILSON PIO ","cpf":"***.134.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}