{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/773151","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1508,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2024-11-01T11:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-01T12:08Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-01T12:08Z","numProcessoTce":"CW-021901/24","numContrato":"210/2024","numProcessoAdm":"104/2024","numProcedimento":"22/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTACÃO DOS SERVICOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E AMBIENTAL, COM O ESCOPO NOS SEGUINTES SERVIÇOS: HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO 2025 INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS ECOLÓGICO; ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DO VAF/ ICMS COM O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA APURAÇÃO DO VA RELATIVO AO ANO-EXERCÍCIO ANTERIOR, NA FORMAÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ICMS.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA","docContratada":"32968875000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0002.2016.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-01T12:08Z","dataPublicacao":"2024-08-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"268 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Agosto de 2024 • Edição V CXXV"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-01T12:08Z","dataPublicacao":"2024-08-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"(https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/773151/arquivos/1268721","nome":"CONTRATO INEX 22 (ASSINADO)_PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-01T12:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/773151/arquivos/1268722","nome":"PUB. EXTRATO CONTRATO INEX 22 (DOM).pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-11-01T12:08Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EVANGELINA SILVA BARROSO","cpf":"***.961.893-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Samila De Sousa Santana ","cpf":"***.130.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}