{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/773097","orgao":"P. M. DE BARRA D ALCANTARA","idOrgaoOuUg":1332,"esfera":"municipal","municipio":"Barra D'Alcântara","codIbgeMun":"2201176","dataCriacao":"2024-10-31T16:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-31T17:09Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-31T17:09Z","numProcessoTce":"CW-021847/24","numContrato":"012/2023","numProcessoAdm":"012/2023","numProcedimento":" 004-A/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de consultoria, acompanhamento, monitoramento e planos de trabalhos, com vistas à captação de recursos federais e estaduais, PLATAFORMA MAISBRASIL, SIMEC, SIGA, SISMOB, SISCON, FNS, bem como orientação técnica na gestão e instrução de prestação de contas destes convênios, contratos de repasse e termos de cooperação para o município de Barra D’Alcântara-PI.","valorContratado":24000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2023-01-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-01-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CALIXTO & MARINHO LTDA (INOVA PROJETOS)","docContratada":"32248202000143","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-31T17:08Z","dataPublicacao":"2023-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diário oficial das prefeituras"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-31T17:08Z","dataPublicacao":"2023-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://barradalcantara.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/773097/arquivos/1258147","nome":"Extrato de Contrato Administrativo nº 012-2023- Dispensa 004-A-2023.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2024-10-31T17:08Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARDÔNIO SOARES LOPES","cpf":"***.963.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Franciusco Alves Santos","cpf":"***.757.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2023-06-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Rescisão: As partes acima qualificadas resolvem de forma amigável, por acordo entre as partes, na forma do Processo Administrativo nº 012/2023, que culminou na contratação da empresa Calixto & Marinho LTDA- Inova Projetos e Qualificação Profissional, Empresa inscrita no CNPJ sob o nº 32.248.202/0001-43, rescindi-lo totalmente a partir da data de assinatura do presente Termo, consoante disposto no art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"disposto no art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}