{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/772997","orgao":"P. M. DE COIVARAS","idOrgaoOuUg":1373,"esfera":"municipal","municipio":"Coivaras","codIbgeMun":"2202737","dataCriacao":"2024-10-30T16:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-30T16:46Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-23T13:53Z","numProcessoTce":"CW-021747/24","numContrato":"036/2024","numProcessoAdm":"035/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II A (DOMICILIARES E COMERCIAIS), COLETADOS NO MUNICÍPIO, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO ÓRGÃO DE MEIO AMBIENTE COMPETENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, COM ATENDIMENTO À LEI N° 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS).","valorContratado":165996.00,"valorContratadoAtualizado":182940.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-07-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940597","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005470/24","descricao":"PREGÃO Nº 010/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940597","ug":"P. 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