{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/772965","orgao":"P. M. DE MANOEL EMIDIO","idOrgaoOuUg":1435,"esfera":"municipal","municipio":"Manoel Emídio","codIbgeMun":"2205904","dataCriacao":"2024-10-30T13:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-30T14:12Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-30T14:12Z","numProcessoTce":"CW-021715/24","numContrato":"019/2024","numProcessoAdm":"PE 019/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI","valorContratado":246000.00,"valorContratadoAtualizado":246000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=950655","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005699/24","descricao":"PREGÃO Nº 019/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=950655","ug":"P. M. DE MANOEL EMIDIO","idug":1435}],"nomeContratada":"Duarte empreeendimentos e Locações LTDA ","docContratada":"49488306000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.131.0019.2002.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-30T13:34Z","dataPublicacao":"2024-07-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Julho de 2024 • Edição V CXVII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/772965/arquivos/1256957","nome":"CONTRATO ASSINADO 019 2024 (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-30T13:34Z"}],"itens":[{"descricao":"VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, CARROCERIA ABERTA, COM ATÉ 20 ANOS DE USO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR. COM MOTORISTA.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"4.1000"},{"descricao":"VEÍCULO TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, 04 PORTAS COM AR, COM ATÉ 05 ANOS DE USO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, COM MOTORISTA.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"2.9000"},{"descricao":"VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, CAPACIDADE PARA 48 PASSAGEIROS, COM ATÉ 10 ANOS DE USO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR. COM MOTORISTA.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"4.6000"},{"descricao":"VEÍCULO TIPO VAN, CAPACIDADE PARA 15 PASSAGEIROS, COM ATÉ 10 ANOS DE USO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR. COM MOTORISTA.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"3.6000"}],"gestores":[{"nome":"MANOEL LAPA DA ROCHA","cpf":"***.663.768-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RYAN DA SILVA MEDEIROS","cpf":"***.519.778-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}