{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/772732","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1570,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-10-25T10:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-25T10:59Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-25T10:59Z","numProcessoTce":"CW-021482/24","numContrato":"08/2024","numProcessoAdm":"00042.002657/2024","numProcedimento":"005/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de Aquisição de materiais de expediente, visando à reposição do estoque para atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Teresina - SEMA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda – DFD 10 (10016563) e no Termo de Referência 10367613.\n","valorContratado":13839.10,"valorContratadoAtualizado":13839.10,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-10-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-25T10:59Z","conteudo":"CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.\n2.1. O prazo de vigência do ajuste começa com o Termo de Contrato e sua publicação no PNCP, e termina\ncom/em 5 (cinco) meses, sendo admitida a mudança dessas datas por razão de força maior ou acordo entre\nas partes.\n\nPublicação do Diário Oficial do Município na parte de Arquivos."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-10-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-10-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CRIATIVA PAPELARIA E VARIEDADES LTDA-ME","docContratada":"97532676000168","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não-vinculados de Impostos - Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2019.","descricao":"Administração,  Administração Geral, Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa, Administração da SEMA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-25T10:58Z","dataPublicacao":"2024-10-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Ano 2024 - Nº 3.873 - 21 de outubro de 2024 - Diário Oficial do Município de Teresina"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-25T10:58Z","dataPublicacao":"2024-10-21T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"Id contratação PNCP: 06554869000164-1-000005/2024"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/772732/arquivos/1254127","nome":"SEI_10706398_Contrato (3).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-25T10:58Z"}],"itens":[{"descricao":"Pincel para quadro de acrílico, cor azul","quantidade":"12.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"Pasta AZ, lombo largo. Especificações: Pasta arquivo, material papelão prensado, tipo A-Z, largura 270mm, altura 360mm, prendedor interno com trilho. Características adicionais com 2 furos, ferragem removível","quantidade":"100.00","valorUnitario":"15.5500"},{"descricao":"Papel sulfite A4, 75g/m², 210mmx297mm","quantidade":"300.00","valorUnitario":"29.5000"},{"descricao":"Umedecedor de dedos, pastoso, não tóxico, peso líquido: 12g","quantidade":"24.00","valorUnitario":"3.1500"},{"descricao":"Caneta marca texto, material plástico, tipo ponta chanfrada, características adicionais, traço 4mm e tampa com clipe, cor: amarelo.","quantidade":"36.00","valorUnitario":"1.5500"},{"descricao":"Livro Ata, capa dura, com 100 folhas. Especificações: Formatos: 300mmx217mm; Capa e contracapa: papelão 1.250 g/m² revestido de papel off-set 120 g/m²; Miolo: papel off-set 56g/m².","quantidade":"10.00","valorUnitario":"18.5400"},{"descricao":"Grampeador, tamanho do grampo 26/6, 12x3,5cm, tratamento superficial pintado, material metal, tipo mesa, pequeno, base plástica antiderrapante, cabeça em plástico.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"14.1800"},{"descricao":"Fita gomada de papel, gramatura: 80g/m² 50 mm x 50 m","quantidade":"12.00","valorUnitario":"21.4900"},{"descricao":"Envelope amarelo med. 24x34cm, sem impressão.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"0.5000"},{"descricao":"Corretivo líquido, à base de água - secagem rápida, apresentação frasco, aplicação papel comum, volume 18 ml, composição: resina/água/plastificante e pigmentos","quantidade":"24.00","valorUnitario":"2.1000"},{"descricao":"Copo descartável de 180 ml, pacote com 100 (cem) unidades.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"4.2300"},{"descricao":"Clipes para papel, nº 02, galvanizado, caixa com 100 unidades.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"3.6000"},{"descricao":"Clipes para papel, nº 02, galvanizado, caixa com 100 unidades.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"2.6600"},{"descricao":"Borracha ponteira para lápis, pacote com 100 unidades.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"21.3400"},{"descricao":"Bloco autoadesivo de 76x76 mm, pacote com 100 folhas.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3.9400"}],"gestores":[{"nome":"Artaxerxes Martins de Sá","cpf":"***.683.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Marcos Roberto de Oliveira Quadros","cpf":"***.293.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":13839.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":13839.10}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"21535","chaveNFE":"212502975326760001868550010000215351642630947","dataEmissao":"2025-02-20T00:00Z","dataEntrega":"2025-02-24T00:00Z","valorEntrega":13839.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":13839.10,"observacao":"00042.001198/2025-26"}]}