{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/772626","orgao":"P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO","idOrgaoOuUg":1455,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Santo Antônio","codIbgeMun":"2206951","dataCriacao":"2024-10-23T16:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-24T15:15Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-24T15:15Z","numProcessoTce":"CW-021376/24","numContrato":"49/2023","numProcessoAdm":"51/2023","numProcedimento":"14/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Gilbués-PI.","valorContratado":624194.22,"valorContratadoAtualizado":624194.22,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792949","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003129/23","descricao":"PREGÃO Nº 014/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792949","ug":"P. 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DE GILBUES","idug":1403}],"nomeContratada":"RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA – ME","docContratada":"17134601000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"0001","descricao":"FPM/Receitas Próprias/PNAE e outras fontes"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-24T15:10Z","dataPublicacao":"2023-09-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom pag 45"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/772626/arquivos/1253486","nome":"PARTE 9 CONTRATO E PUBLIC12082024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-24T15:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/772626/arquivos/1253487","nome":"PARTE 6 ATA SRP E PUBLICAÇÃO12082024.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2024-10-24T15:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/772626/arquivos/1253489","nome":"PARTE 2 TERMO DE COOPERAÇÃO.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2024-10-24T15:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/772626/arquivos/1253490","nome":"PARTE 9 CONTRATO E PUBLIC12082024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-10-24T15:10Z"}],"itens":[{"descricao":"Vinagre branco, de álcool, fermentado de vinho com a acidez mínima de 4,0% – emb. 500 ml","quantidade":"222.00","valorUnitario":"3.9800"},{"descricao":"Condimento pronto de pimenta do reino, livre de umidade e sujidades- embalagens de 97g","quantidade":"185.00","valorUnitario":"12.4400"},{"descricao":"Café, em pó homogêneo, embalado à vácuo, torrado e moído, com selo de pureza ABIC, constituídos de grãos tipo 8 da COB (Classificação Oficial Brasileira) ou melhores, com no máximo 20% em peso de grãos com defeitos pretos, verdes e ou ardidos (PVA), evitando presença de grãos preto-verdes e fermentados, gosto predominante de café. emb 250g","quantidade":"333.00","valorUnitario":"37.8000"},{"descricao":"Sardinha enlatada conservada em óleo ou molho de tomate, em embalagens de 125g, em embalagens íntegras, sem estufamento e livre de ferrugem.","quantidade":"3700.00","valorUnitario":"5.6000"},{"descricao":"cereal de arroz/ milho ou multicereais","quantidade":"333.00","valorUnitario":"6.2700"},{"descricao":"Suco concentrado, sabores diversos, embalagem de 500ml","quantidade":"3330.00","valorUnitario":"5.3200"},{"descricao":"Lingüiça mista tipo calabresa –. Com aspecto característico, cor própria sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprio, com adição de água ou gelo no máximo 3%. embalagem 5kg com registro no SIF ou SISP","quantidade":"1480.00","valorUnitario":"27.7100"},{"descricao":"Biscoito doce tipo Maria, sabor leite sem recheio, com os seguintes ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9), açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, acidulantes ácido láctico e aromatizante. Valor nutricional na porção de 100g: 10g de proteína, 72g de carboidratos e 12,5g de gorduras totais. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serã","quantidade":"2146.00","valorUnitario":"16.6900"},{"descricao":"Óleo de soja refinado Tipo 1, que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização – emb. Pet 20X900ml","quantidade":"370.00","valorUnitario":"12.9200"},{"descricao":"Biscoito salgado tipo cream cracker. Ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9), açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de sódio, amido de milho. Valor nutricional na porção de 100g: mínimo 70g de carboidrato, 10g de proteína e 12,5g gorduras totais. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, que","quantidade":"2146.00","valorUnitario":"16.6900"},{"descricao":"Sal refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10mg e máximo de 15mg de iodo por quilo de acordo com a Legislação Federal Específica – emb. 1kg","quantidade":"296.00","valorUnitario":"1.7400"},{"descricao":"Carne de frango inteiro congelada com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. – emb. de 15 a 20 kg com registro no SIF ou SISP.","quantidade":"4440.00","valorUnitario":"14.7000"},{"descricao":"Milho para canjica, 500g","quantidade":"148.00","valorUnitario":"5.2800"},{"descricao":"Iogurte sabor de frutas, de 1ª qualidade, Ingredientes: leite reconstituído semidesnatado e/ou leite pasteurizado integral, preparado de frutas(água, amido, xarope de açúcar, polpa de frutas, corantes naturais, cálcio, aromatizantes. – emb. 1 L","quantidade":"1480.00","valorUnitario":"6.6300"},{"descricao":"Milho verde em conserva, cozido ao vapor, embalagem à vácuo, esterilizado em pacotes de 200g.","quantidade":"259.00","valorUnitario":"4.7700"},{"descricao":"Carne bovina de 2ª, resfriada ou congelada em bifes com registro no SIF ou SISP. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"370.00","valorUnitario":"43.7500"},{"descricao":"Carne bovina moída magra de 1ª e 2ª resfriada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10%de gorduras deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo de 3% de aponevroses, com registro no SIF ou SISP -","quantidade":"2590.00","valorUnitario":"27.3800"},{"descricao":"Carne bovina de 1ª, resfriada ou congelada em bifes com registro no SIF ou SISP. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"925.00","valorUnitario":"46.0700"},{"descricao":"Margarina c/ sal com 60% a 80% de lipídios. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis - embalagem de 250g","quantidade":"333.00","valorUnitario":"17.7800"},{"descricao":"Leite em pó integral com proteínas extensamente hidrolisadas obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados adicionado de lecitina de soja como emulsionante e com a composição centesimal de 26g de proteína, 38g de carboidratos e 26g de lipídios. Devendo ter boa solubilidade – emb. 400g.","quantidade":"2775.00","valorUnitario":"35.6600"},{"descricao":"Macarrão tipo espaguete com ovos, deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas, com o mínimo correspondente a 0,045g de colesterol por quilo. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. – emb. 500g","quantidade":"2590.00","valorUnitario":"8.8000"},{"descricao":"Flocos de milho, produto obtido pela moagem do grão de milho, desgerminado ou não, deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidos ou rançosos, com umidade máxima de 15%p/p, com acidez máxima de 5%p/p, com no mínimo de 7%p/p de proteína. Com o rendimento mínimo após o cozimento de 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção. – emb. 500g","quantidade":"925.00","valorUnitario":"2.9200"},{"descricao":"Leite Condensado, Embalagem Tetra pak de 395g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"222.00","valorUnitario":"7.9800"},{"descricao":"Fiambre bovino lata 320g.","quantidade":"148.00","valorUnitario":"8.0400"},{"descricao":"Flocão de arroz 500g.","quantidade":"370.00","valorUnitario":"6.2900"},{"descricao":"Fécula mandioca 1kg.","quantidade":"207.20","valorUnitario":"7.9300"},{"descricao":"Feijão carioca ou preto tipo 1, de 1ª qualidade constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica a variedade correspondente de tamanho e formatos naturais maduros, limpos e secos, na composição centesimal de 22g de proteína, 1,6g de lipídios e 60,8g de carboidratos – emb. 1kg","quantidade":"1406.00","valorUnitario":"10.2900"},{"descricao":"Aveia em flocos finos - produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Composição centesimal: 12g de proteínas, 8g de lipidio e 63g de carboidrato - wmbalagem 230g.","quantidade":"148.00","valorUnitario":"4.8900"},{"descricao":"Farinha Láctea, sabor natural, ingrediente: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas, minerais, sal e aromatizantes, contendo glúten. Valor nutricional em 35g - mínimo 24g de carboidratos, 4g de proteína e 2,5g de lipídio - embalagem 210g.","quantidade":"296.00","valorUnitario":"7.5800"},{"descricao":"Azeitona, verde, em conserva, embalagem de plástico flexível com 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"222.00","valorUnitario":"5.3300"},{"descricao":"Alho em pasta 200g.","quantidade":"333.00","valorUnitario":"5.0500"},{"descricao":"Arroz agulhinha longo fino polido tipo 1, sem glútem, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximo de 14% de umidade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimo de 37g de carboidratos, 4g de proteínas e 0 de gorduras totais. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento. EMBALAGEM DE 1KG.","quantidade":"1998.00","valorUnitario":"6.1000"},{"descricao":"Açúcar cristal de 1ª, contendo no mínimo 99,3% de carboidrato por porção, deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de fermentação, isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais- EMBALAGEM DE 1KG.","quantidade":"1295.00","valorUnitario":"5.0500"},{"descricao":"Adoçante dietético liquido, com sacarina sódica e ciclamato de sódio em frascos de 100ml cada.","quantidade":"74.00","valorUnitario":"5.7900"},{"descricao":"Salsicha de carne bovina / suína tipo hot-dog com no máximo de 2% de amido. Com aspecto característico, cor própria sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprio, com adição de água ou gelo no máximo de 10%. Com registro no SIF ou SISP– embalagem de 5kg.","quantidade":"1480.00","valorUnitario":"13.7700"},{"descricao":"Achocolatado em pó vitaminado. Deverá ser obtido de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, de parasitas, detritos animais, cascas de semente de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto: pó homogêneo, cor próprio do tipo, cheiro característico e sabor doce, próprio. Com umidade máxima de 3%. Ingredientes: açúcar, cacau em pó solúvel e sal refinado, não contém glúten. – embalagem de 400g.","quantidade":"1073.00","valorUnitario":"7.6000"},{"descricao":"Ovos de galinha.","quantidade":"7400.00","valorUnitario":"0.9900"},{"descricao":"Polpa de fruta congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais e vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestiveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 200g, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. O prazo de validade deverá ser no máximo 03 meses a partir da data de fabricação e se apresentar nos seguintes sabores: acerola, maracujá, cajá, goiaba e cajú. Proveniente de estabelecimento com inspeção oficial.","quantidade":"1850.00","valorUnitario":"10.8200"},{"descricao":"Extrato de Tomate, embalagem de 190gr, no mínimo, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e informação nutricional. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"296.00","valorUnitario":"3.0200"},{"descricao":"Farinha de Mandioca Seca, fina, beneficiada, branca, tipo 2, com umidade inferior a 13%. Em saco plástico, pacotes de 1 Kg.","quantidade":"207.20","valorUnitario":"6.7700"},{"descricao":"Creme de leite embalagem tetra pack c/ no mínimo 200g.","quantidade":"296.00","valorUnitario":"4.4100"},{"descricao":"Doce de goiaba ou banana em tabletes, embalagem flexível em pote plástico ou caixa de papelão, peso líquido de até 01kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo de 30 dias antes da data de entrega com vigência de 6 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"177.60","valorUnitario":"19.6300"},{"descricao":"Colorau, livre de umidade e sujidades- embalagens de 100g","quantidade":"185.00","valorUnitario":"11.5200"},{"descricao":"Tempero pronto cheiro verde, embalagem de 500 ml, no mínimo, caixa com 12 unidades. Embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade peso líquido. 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