{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/772593","orgao":"P. M. 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A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.","quantidade":"290.00","valorUnitario":"3.1700"},{"descricao":"ÓLEO DE MILHO - De primeira qualidade, 100% natural, comestível, extrato refinado, limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, embalagem pet com peso liquido 900ml.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"9.9400"},{"descricao":"ÓLEO DE SOJA - De primeira qualidade, 100% natural, comestível, extrato refinado, limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, embalagem pet com peso liquido 900ml.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"6.4800"},{"descricao":"Biscoito tipo, rosquinha, 300g - sabor coco, chocolate ou leite","quantidade":"600.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL - Enriquecido com vitaminas A e D. Embalagens resistentes, não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) meses a part","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"6.8600"},{"descricao":"COLORAU - O colorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, contendo no máximo 10% de sal, de acordo com as normas vigentes. 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Acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima","quantidade":"800.00","valorUnitario":"11.2000"},{"descricao":"Queijo, tipo mussarela, de 1ª qualidade, fatiado, em embalagem de 200g com ingredientes leite, conservação 0 a10°C. Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação sanitária em vigor. Apresentação em barra, acondicionada em embalagem plástica apropriada, transparente, impa, resistente e inviolável. A embalagem original deverá ser a vácuo e conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto, número do registro no inistério da Agricultura/SIF/DIPOA, carimbo de inspeção do SIF e ate","quantidade":"200.00","valorUnitario":"8.2500"},{"descricao":"Presunto, de primeira qualidade. fatiado, embalagem original embalagem de 200g deve ser a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em caixas lacradas A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da agricultura ","quantidade":"200.00","valorUnitario":"6.8600"},{"descricao":"LINGUIÇA TIPO CALABRESA – de 1ª qualidade, deverá apresentar-se com aspecto, cor, cheiro e sabor característico. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: plástica, contendo a quantidade solicitada. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"15.7500"},{"descricao":"SARDINHA ENLATADA ao molho de tomate. latas de 130 g. com embalagem abre facil, integra, sem vestigios de ferrugem, amassaduras ou abaulamento. com prazo de validade de no minimo 24 meses.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"3.9700"},{"descricao":"OVO DE GALINHA - classe A, tipo 3 grande. Produto fresco de ave galinácea, tipo grande, íntegro, sem manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor anormais, acondicionados em embalagem apropriada com 30 unidades. Proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de Origem Animal- RISPOA/MA Resolução n° 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"13.1600"}],"gestores":[{"nome":"Lucas Barros Pereira","cpf":"***.562.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCIO DOS SANTOS BARROS","cpf":"***.001.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogar a vigência em 3 meses","inicioVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-03-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"FICA ACRESCIDA DE MAIS 03 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