{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762402","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-10-19T16:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-27T17:03Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-27T17:03Z","numProcessoTce":"CW-021041/24","numContrato":"56/2024","numProcessoAdm":"00049009859/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para Serviço de reforma, estofamento, desempeno, fixação de assento e encosto, pintura, solda nas estruturas metálicas em Longarinas, para reforma de longarinas existentes nesta secretaria e em todas as unidades que são prestados serviços pela mesma","valorContratado":107500.00,"valorContratadoAtualizado":107500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-10-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-10-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-10-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-10-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-10-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939709","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004582/24","descricao":"PREGÃO Nº PE 015/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939709","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"AV SERVICOS E FORNECIMENTO LTDA","docContratada":"49243048000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622.","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054.","descricao":"Gestão Municipal do Cadastro Único e do Programa Auxílio Brasil"},{"tipo":"Fonte","valor":"2660400","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA"},{"tipo":"Fonte","valor":"1660400","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-ASSISTÊNCIA SOCIAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-27T16:53Z","dataPublicacao":"2024-10-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762402/arquivos/1254686","nome":"CONTRATO 56- 2024-LONGARINA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-27T16:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762402/arquivos/1254687","nome":"SEI_PMT - 7864173 - Autorização.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2024-10-27T16:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762402/arquivos/1254688","nome":"SEI_PMT - 7861458 - Memorando.pdf","tipo":"Documento de abertura do processo","dataUltimaAlteracao":"2024-10-27T16:58Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviço de reforma, estofamento, desempeno, fixação de assento e encosto, pintura, solda nas estruturas metálicas em Longarinas","quantidade":"500.00","valorUnitario":"215.0000"}],"gestores":[{"nome":"FERNANDA ANDRADE DE MIRANDA","cpf":"***.929.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ISRAEL CAVALCANTE DE MENEZES","cpf":"***.986.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}