{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762344","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1570,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-10-18T11:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-22T09:37Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-22T09:37Z","numProcessoTce":"CW-020983/24","numContrato":"07/2024","numProcessoAdm":"00042.002657/2024","numProcedimento":"005/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Aquisição de materiais de expediente, visando à reposição do estoque para atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de\nAdministração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Teresina - SEMA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda – DFD 10 (10016563) e no Termo de Referência 10367613.","valorContratado":2286.10,"valorContratadoAtualizado":2286.10,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-10-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-22T09:37Z","conteudo":"CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.\n2.1. O prazo de vigência do ajuste começa com o Termo de Contrato e sua publicação no\nPNCP, e termina com/em 5 (cinco) meses, sendo admitida a mudança dessas datas por razão de força\nmaior ou acordo entre as partes.\n\n\nO extrato do contrato e das postarias de gestor e fiscal está anexado na aba \"Datas\"."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-10-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-10-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Comercial Eqip ltda","docContratada":"00113110000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"material de consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2019.","descricao":"Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e Administração da SEMA"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não - vinculados de Impostos - Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-22T09:37Z","dataPublicacao":"2024-10-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município de Teresina\nAno 2024 - Nº 3.873 - 21 de outubro de 2024"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762344/arquivos/1249762","nome":"Contrato 07_2024 - Comercial Eqip.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-21T11:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762344/arquivos/1250331","nome":"Portaria 478_2024 de Gestor e Fiscal dos Contratos 07_2024 e 08_2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-10-22T09:37Z"}],"itens":[{"descricao":"Cartucho Toner preto para impressora HP, modelo Laser Jet P1005, monocromática","quantidade":"20.00","valorUnitario":"47.9000"},{"descricao":"Cartucho Toner preto para impressora HP, modelo 1212 NF, monocromática","quantidade":"30.00","valorUnitario":"44.2700"}],"gestores":[{"nome":"Artaxerxes Martins de Sá","cpf":"***.683.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Marcos Roberto de Oliveira Quadros","cpf":"***.293.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":2286.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2286.10}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000128951","chaveNFE":"2225 0100 1131 1000 0160 5500 1000 1289 5113 2178 1690","dataEmissao":"2025-01-24T00:00Z","dataEntrega":"2025-01-28T00:00Z","valorEntrega":2286.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2286.10,"observacao":"00042.000462/2025-13"}]}