{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762314","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-10-18T09:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-18T09:48Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-18T09:48Z","numProcessoTce":"CW-020953/24","numContrato":"073/2024","numProcessoAdm":"00044.000653/2023-97","numProcedimento":"026/2024","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS.","valorContratado":1433480.00,"valorContratadoAtualizado":1755096.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-10-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-10-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-10-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-10-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-10-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929748","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003713/24","descricao":"PREGÃO Nº 2 REL PE 074/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929748","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"GSR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ","docContratada":"36845825000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":" Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s;"},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-18T09:42Z","dataPublicacao":"2024-10-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.865 Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 9\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762314/arquivos/1238358","nome":"Contrato 073_2024 - GSR Distribuidora de Alimentos Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-18T09:48Z"}],"itens":[{"descricao":"Maçã - tipo nacional, com maturação adequada. 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