{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762311","orgao":"P. M. DE BARRO DURO","idOrgaoOuUg":1335,"esfera":"municipal","municipio":"Barro Duro","codIbgeMun":"2201408","dataCriacao":"2024-10-18T09:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-18T09:36Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-18T09:36Z","numProcessoTce":"CW-020950/24","numContrato":"PE 001/2024","numProcessoAdm":"001/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E TOMADA DE AÇÕES, VISANDO O CONTROLE, ELIMINAÇÃO E PREVENÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, NAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS\nMUNICIPAIS.","valorContratado":399700.00,"valorContratadoAtualizado":399700.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=950618","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005662/24","descricao":"PREGÃO Nº 001/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=950618","ug":"P. M. DE BARRO DURO","idug":1335}],"nomeContratada":"G S G DE OLIVEIRA DESINSETIZAÇÃO","docContratada":"40407925000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP, QSE, FUNDEB, FNDE, HPP, FMS, FMAS e OUTROS APROPRIADOS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP, QSE, FUNDEB, FNDE, HPP, FMS, FMAS e OUTROS APROPRIADOS."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP, QSE, FUNDEB, FNDE, HPP, FMS, FMAS e OUTROS APROPRIADOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-18T09:35Z","dataPublicacao":"2024-07-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ATA DE HOMOLOGAÇÃO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762311/arquivos/1238284","nome":"Contrato PE 001 - Dedetização.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-18T09:35Z"}],"itens":[{"descricao":"DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUMPINIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"0.8700"},{"descricao":"CONTROLE DE PRAGAS E ENDEMIAS EM AMBIENTES EXTERNOS CONTRA DENGUE, CHICUNGUNHA E OUTROS VETORES COMCARRO (FUMASSÊ)","quantidade":"80000.00","valorUnitario":"1.0300"},{"descricao":"DESINFECÇÃO (SANITIZAÇÃO) CONTRA BACTÉRIAS, FUNGOS, MOFOS E VÍRUS DE AMBIENTES EXTERNOS COM CARRO(FUMASSÊ)","quantidade":"80000.00","valorUnitario":"2.8300"},{"descricao":"DESINFECÇÃO (SANITIZAÇÃO) CONTRA BACTÉRICAS, FUNGOS, MOFOS, E VÍRUS DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"0.9480"}],"gestores":[{"nome":"Eloi Pereira de Sousa","cpf":"***.828.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Eloi Pereira de Sousa","cpf":"***.828.533-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}