{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762157","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-10-16T10:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-16T10:54Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-16T10:54Z","numProcessoTce":"CW-020796/24","numContrato":"071/2024","numProcessoAdm":"00044.000653/2023-97","numProcedimento":"026/2024","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS.","valorContratado":157250.00,"valorContratadoAtualizado":157250.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-10-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-10-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-10-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-10-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-10-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929748","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003713/24","descricao":"PREGÃO Nº 2 REL PE 074/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929748","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA","docContratada":"34573548000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s;"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-16T10:50Z","dataPublicacao":"2024-10-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.863 Segunda-feira, 07 de outubro de 2024 9"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762157/arquivos/1236772","nome":"Contrato 071_2024 - M do S Castro de Araujo Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-16T10:50Z"}],"itens":[{"descricao":"Ovo de galinha sem rachaduras, tamanho médio, com peso de aproximadamente 50g, Embalagem em lâminas de papelão forte, inodoros e secos, em caixilhos ou divisórios celulares para 30 unidades, com certificação. - COTA RESRVADA","quantidade":"185000.00","valorUnitario":"0.8500"}],"gestores":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Luma Pires de Carvalho","cpf":"***.552.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}