{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762133","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-10-16T09:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-18T15:48Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-18T15:48Z","numProcessoTce":"CW-020772/24","numContrato":"069/2024","numProcessoAdm":" 00044.000652/2023-27","numProcedimento":"022/2024","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS\nCONVENIADAS E FILANTRÓPICAS, por meio do sistema de registro de preços.","valorContratado":383912.00,"valorContratadoAtualizado":479890.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-10-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-10-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-10-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-10-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-10-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917845","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001766/24","descricao":"PREGÃO Nº 2 REL PE 075/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917845","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"PHOÊNIX COMERCIAL LTDA","docContratada":"18309483000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":" Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s;"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":" Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-16T09:25Z","dataPublicacao":"2024-10-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":" Segunda-feira, 07 de outubro de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.863"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762133/arquivos/1236457","nome":"Contrato 069_2024 - Phoenix Comercial Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-16T09:25Z"}],"itens":[{"descricao":"Condimento completo líquido - COTA RESERVADA","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"3.0000"},{"descricao":"Condimento completo líquido - COTA PRINCIPAL","quantidade":"48000.00","valorUnitario":"3.0000"},{"descricao":"Flocos de milho - COTA PRINCIPAL","quantidade":"56800.00","valorUnitario":"3.5900"}],"gestores":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Luma Pires de Carvalho","cpf":"***.552.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-06-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":95978.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 45/2025/SEMEC/PMT - ACRÉSCIMO, em decorrência de o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis de 25%, correspondendo o valor de R$ 95.978,00, perfazendo o total de R$ 479.890,00","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}