{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762025","orgao":"P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO","idOrgaoOuUg":1446,"esfera":"municipal","municipio":"Morro Cabeça no Tempo","codIbgeMun":"2206654","dataCriacao":"2024-10-15T08:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-15T08:57Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-15T08:57Z","numProcessoTce":"CW-020664/24","numContrato":"136/2024","numProcessoAdm":"48/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO  BÁSICA: PRÉ NATAL DE BAIXO RISCO E MANEJO DA GESTAÇÃO;  MANEJO CLINICO E ATUALIZAÇÃO  NO ACOMPANHAMENTO DO DIABETES MELLITUS; MANEJO CLÍNICO E ATUALIZAÇÃO  DA HIPERTENSÃO ARTERIAL E DO RISCO CARDIOVASCULAR, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.”, ","valorContratado":196248.00,"valorContratadoAtualizado":196248.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-10-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-10-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-10-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=950776","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005820/24","descricao":"PREGÃO Nº 23/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=950776","ug":"P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO","idug":1446}],"nomeContratada":"W & C SERVIÇOS MEDICOS LTDA","docContratada":"41582177000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1052.2035.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO DA SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1621","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1600","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1052.2031.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-15T08:45Z","dataPublicacao":"2024-10-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-15T08:45Z","dataPublicacao":"2024-10-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762025/arquivos/1235017","nome":"contrato 136_2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-15T08:57Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA  PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUALIFICAÇÃO DA ATEÇÃO BASICA: PRÉ NATAL DE BAIXO RISCO E MANEJO DA GESTAÇÃO; MANEJO CLINICO E ATUALIZAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DO DIABETES MELLITUS; MANEJO CLINICO E ATUALIZAÇÃO DA HIPERTENÇÃO ARTERIAL E DO RISCO CARDIOVASCULAR, NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"196248.0000"}],"gestores":[{"nome":"LIDUVINA ALVES DUARTE","cpf":"***.413.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MIQUEIAS IBRAIM PROSPERO FELIX","cpf":"***.711.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}