{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762000","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2024-10-14T14:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-21T12:28Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-21T12:28Z","numProcessoTce":"CW-020639/24","numContrato":"CE-005/2024","numProcessoAdm":"015/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI. 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Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social. \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0011.1408.0000","descricao":"Construção e Recuperação de Calçamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-14T14:37Z","dataPublicacao":"2024-10-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Homologação Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 015/2024 - Pavimentação em Paralelepípedo."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-14T14:37Z","dataPublicacao":"2024-10-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Homologação Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 015/2024 - Pavimentação em Paralelepípedo."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-14T14:37Z","dataPublicacao":"2024-10-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 015/2024 - Pavimentação em Paralelepípedo."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-14T14:37Z","dataPublicacao":"2024-10-10T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 015/2024 - Pavimentação em Paralelepípedo."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-14T14:37Z","dataPublicacao":"2024-10-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 015/2024 - Pavimentação em Paralelepípedo."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-21T12:24Z","dataPublicacao":"2024-10-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout= - Retificação de Publicação Termo de Homologação Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 015/2024 - Pavimentação em Paralelepípedo."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-21T12:24Z","dataPublicacao":"2024-10-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Retificação de Publicação Termo de Homologação Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 015/2024 - Pavimentação em Paralelepípedo."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-21T12:24Z","dataPublicacao":"2024-10-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=t - Retificação de Publicação EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 015/2024 - Pavimentação em Paralelepípedo."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-21T12:24Z","dataPublicacao":"2024-10-17T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA - Retificação de Publicação EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 015/2024 - Pavimentação em Paralelepípedo."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-21T12:24Z","dataPublicacao":"2024-10-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Retificação de Publicação EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 015/2024 - Pavimentação em Paralelepípedo."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762000/arquivos/1249994","nome":"Termo de Contrato CE 005-2024 -Pavimentação em Paralelepípedo.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-21T12:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/762000/arquivos/1249998","nome":"Pub. 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