{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/761997","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2024-10-14T13:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-16T08:29Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-16T08:29Z","numProcessoTce":"CW-020636/24","numContrato":"055/2024","numProcessoAdm":"050/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESCOLA DE BALE INFANTIL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, conforme LOTES discriminado no Anexo I do Edital – Termo de Referência","valorContratado":213713.04,"valorContratadoAtualizado":213713.04,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-10-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-10-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-10-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=971704","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007330/24","descricao":"PREGÃO Nº 034/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=971704","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"E. F. MORAIS LTDA","docContratada":"18379833000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"02100000","descricao":"PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0003.2055.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCION. DO SERV. SOCIAL DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-14T14:01Z","dataPublicacao":"2024-10-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-de-contrato-pe-n-034-2024-implantacao-e-gerenciamento-de-escola-de-bale-infantil-sao-joao-da-varjota-129513"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-14T14:02Z","dataPublicacao":"2024-10-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/761997/arquivos/1234707","nome":"Contrato PE Nº 034-2024 IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESCOLA DE BALE INFANTIL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-14T14:04Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de Empresa\nEspecializada na Prestação de\nServiços de Implantação e\nGerenciamento de Escola de Balé\nInfantil no município de São João\nda Varjota - PI","quantidade":"12.00","valorUnitario":"5999.9500"},{"descricao":"Contratação de Profissional (\nInstrutor) formado em educação\nfísica visando a prestação de\nserviço de aula de ballet clássico,\npara crianças a, incluindo aulas\niniciantes, intermediárias e\navançada, com certificação\nespecífica na área e notório\nconhecimento, atendendo as\ndemandas da secretaria de e\nassistência social do município,\npara um período de 12 (doze)\nmeses, com carga horária de 8\n(oito) horas semanais","quantidade":"384.00","valorUnitario":"80.0000"},{"descricao":"Contratação de Monitor Social para\nauxiliar o instrutor na execução das\natividades relacionadas a execução\ndas atividades para um período de\n12 (doze) meses, com carga\nhorária de 8 (oito) horas semanais","quantidade":"384.00","valorUnitario":"40.0000"},{"descricao":"Serviço de coffee break nos\neventos aulas : oferta de um kit\nLanche contendo 01 sanduiche e\n01 copo de suco de 200 ml ás\ncrianças e participantes a cada encontro - aula . Cerca de 104\nencontro aulas","quantidade":"104.00","valorUnitario":"721.1600"},{"descricao":"Kit Uniforme para instrutor e monitor social (Collant regata, Meia calça, Sapatilha de meia ponta, Grampos e rede para coque, balé e uma saia )","quantidade":"2.00","valorUnitario":"439.0000"},{"descricao":"Kit Balé: Uniforme para as\ncrinças participantes das aulas\nde Balé (Collant, Meia calça,\nSapatilha de meia ponta,\nGrampos e rede para coque,\numa bolsa de balé e uma\nsaia) .","quantidade":"45.00","valorUnitario":"439.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}