{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/761992","orgao":"FUNDEB DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1078,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2024-10-14T12:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-13T10:10Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-13T10:10Z","numProcessoTce":"CW-020631/24","numContrato":"0578/2024","numProcessoAdm":"082/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de Kit Educação Inclusiva destinado a Secretaria Municipal de Educação do município de Cristino Castro – PI.","valorContratado":27200.00,"valorContratadoAtualizado":27200.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-09-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-09-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=981807","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007447/24","descricao":"OUTRAS Nº 025/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=981807","ug":"FUNDEB DE CRISTINO CASTRO","idug":1078}],"nomeContratada":"PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA EPP","docContratada":"10748147000207","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020401","descricao":"EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2260.0000","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação-QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 30%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Coordenação geral da Sec. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2263.0000","descricao":"Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2267.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-13T10:10Z","dataPublicacao":"2024-09-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial do Estado","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 0578/2024"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/761992/arquivos/1317685","nome":"CONTRATO N°0578_2024 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-13T10:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/761992/arquivos/1317699","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO (4) - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-12-13T10:10Z"}],"itens":[{"descricao":"Kit Educação Inclusiva - ISBN: 978-65-5068-254-5, composto por: Manual didático imite os sons, confeccionado em tecido Tactel bora bora, 100% poliéster, com sublimação, fundo em bagum, preenchido de espuma densidade 23, medindo 27x27 cm, com capa e mais 4 folhas, acompanha 1 painel educativo imite os sons, composto por 8 peças contendo 16 imagens representando (vento, pato, galo, trem, carro, pássaro, porco, abelha, tambor, cachorro, caminhão, violão, gato, leão, espirro e bebê chorando), medindo 24x24x3 cm, confeccionado em tecido Tactel bora bora, 100% poliéster, com sublimação, fu","quantidade":"4.00","valorUnitario":"6800.0000"}],"gestores":[{"nome":"Breno Brito Gomes","cpf":"***.711.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JULIANA GUIMARÃES DE LIMA","cpf":"***.310.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}