{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/761918","orgao":"P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1513,"esfera":"municipal","municipio":"São Lourenço do Piauí","codIbgeMun":"2210359","dataCriacao":"2024-10-11T16:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-11T17:02Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-11T17:02Z","numProcessoTce":"CW-020557/24","numContrato":"040/2024","numProcessoAdm":"032/2024","numProcedimento":"018/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO\nDIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO TERRITÓRIO OBSERVANDO-SE A MACRORREGIÃO DE SAÚDE PARA A CONFECÇÃO DE\nUM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL; ESTABELECIMENTO DO GRAU DE MATURIDADE DIGITAL COM BASE\nNA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE MATURIDADE DIGITAL INMSD E A ANÁLISE DO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO TERRITÓRIO E DAS  COMENDAÇÕES DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO INMSD, A SER REALIZADO EM DUAS ETAPAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI - PI.","valorContratado":42961.80,"valorContratadoAtualizado":42961.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GRIT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"50065506000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2036.0000","descricao":"ENCARGOS COM AÇÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS DE\nSAUDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-11T17:02Z","dataPublicacao":"2024-08-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"CAPA FL 01"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/761918/arquivos/1233768","nome":"DM_5138_327_Sao_Lourenco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_018-24_Extrato_Contrato_040-24_pag_1.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-10-11T17:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/761918/arquivos/1233769","nome":"CONTRATO CPLSL 040_2024 GRIT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-11T17:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA","cpf":"***.028.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ISABELA VIANA BASTOS RIBEIRO","cpf":"***.787.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}