{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/751855","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2024-10-09T15:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-09T15:50Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-09T15:50Z","numProcessoTce":"CW-020438/24","numContrato":"132/2024","numProcessoAdm":"002.0001413/2024","numProcedimento":"027/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, com objetivo de manter a continuidade do serviço público, ou seja, o fornecimento dos gêneros alimentícios, atendendo as necessidade do municipio de Esperatina-PI.","valorContratado":382910.00,"valorContratadoAtualizado":382910.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-09-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-09-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA","docContratada":"37517569000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"021300","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"021101","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020801","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2240.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.0120.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020701","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-09T15:45Z","dataPublicacao":"2024-09-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PÚBLICADO NO DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-09T15:45Z","dataPublicacao":"2024-09-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/751855/arquivos/1231957","nome":"CONTRATO - DISTRIFACIL EDITAVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-09T15:46Z"}],"itens":[{"descricao":"SARDINHA EM ÓLEO- lata, 125g, caixa com 50 latas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO 0022/1950 DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS, PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS BENS, NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIA","quantidade":"7500.00","valorUnitario":"6.9000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL- pacote com 200g, fardos com 10kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO 0033/4110 DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS, PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS BENS, NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, CO","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"10.8000"},{"descricao":"COCO RALADO- embalagem com 100g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 276, 22/12/2005 DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS, PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS BENS, NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, T","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"BISCOITO POLVILHO TIPO PETA – embalagem com 100g, com identificação do produto , marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 3 meses da data de fabricação. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 27/2010 DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS, PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS BENS, NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COM","quantidade":"1400.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"PÃO PARA CACHORRO QUENTE, UNIDADE 50G - em boas condições, livre de mofo ou outros contaminantes, acondicionados em saco plástico. Deve apresentar validade mínima de 1 mês a partir da data de entrega. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 276, 22/12/2005 DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS, PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS BENS, NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, TRANSPORTES (F","quantidade":"6500.00","valorUnitario":"1.0500"},{"descricao":"COXA E SOBRE COXA DE FRANGO- cortes de frango (coxa e sobrecoxa), congelado, sem tempero. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SIE ou SIF. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO 1880 DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS, PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS BENS, NECESSÁRIAS PARA O","quantidade":"9000.00","valorUnitario":"15.8500"},{"descricao":"CENOURA IN NATURA- 1ª qualidade, sem defeitos graves (podridão mole, deformação, ombros verdes ou roxo, sem defeitos, lenhosas, rachadas, danos mecânicos, podridão úmida ou seca, murchas, mofo, injurias por pragas ou doenças). O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO ISENTO DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS, PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS BENS, NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INC","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.3100"},{"descricao":"BISTECA SUÍNA - Bisteca suína, congelada, em embalagens separadas por filmes plásticos transparentes e atóxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter os dados de identificação, procedência, informação nutricional, n´uemro de lote, data de validade, quantidade de produto, número de registro no Ministério da Agricultura/ SIF e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. VALIDADE 12 (DOZE) MES","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"29.8500"},{"descricao":"BATATA INGLESA IN NATURA -1ª qualidade, lavadas ou escovadas, sem defeitos graves (podridão úmida, seca, coração oco ou negro), apresentação firme, inteiras, desprovidas de odor ou sabor estranho, sem material terroso ou sujidade, livres de insetos, larvas, parasitas, substancias tóxicas ou nocivas. Para uso culinário em cozimento, massas ou frituras. O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO ISENTO DECLARAMOS QUE TODAS E","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"5.5000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO CARLOS PINTO ROCHA","cpf":"***.617.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEANDRO DE AGUIAR AMORIM","cpf":"***.365.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}