{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/751781","orgao":"CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":221,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-10-08T10:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-09T10:32Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-09T10:32Z","numProcessoTce":"CW-020364/24","numContrato":"022/2024","numProcessoAdm":"021/2024","numProcedimento":"019/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI. ","valorContratado":118441.43,"valorContratadoAtualizado":146409.34,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-10-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-10-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-10-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J GLACIO GUIMARAES LIMA - ME","docContratada":"26821049000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos próprios)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.1041.0000","descricao":"Reforma do prédio da Câmara Municipal"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e intalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-09T10:31Z","dataPublicacao":"2024-09-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Aviso de Dispensa de Licitação nº 019/2024 - Enviado através da Plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-09T10:31Z","dataPublicacao":"2024-09-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Aviso/Edital de Dispensa de Licitação nº 019/2024 - Publicado no Portal de Transparência da Câmara Municipal. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-09T10:31Z","dataPublicacao":"2024-10-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Termo de Autorização - Dispensa de Licitação nº 019/2024 - Enviado através da Plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-09T10:31Z","dataPublicacao":"2024-10-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do Contrato nº 022/2024 - Dispensa de Licitação nº 019/2024 - Enviado através da Plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-09T10:31Z","dataPublicacao":"2024-10-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Contrato 022/2024 - Dispensa de Licitação 019/2024. Publicado no Portal de Transparência da Câmara de Antonio Almeida. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/751781/arquivos/1230702","nome":"CONTRATO 022 2024 -P.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-08T11:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA","cpf":"***.243.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sebastiana Duarte Cavalcante","cpf":"***.124.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":27967.91,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente termo aditivo tem como objeto acréscimo quantitativo, representando 23,61% (vinte e três ponto sessenta e um percentual) ao contrato originário, correspondendo a R$ 27.967,91 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), resultando o contrato no valor global atualizado de R$ 146.409,34 (cento e seis mil, quatrocentos e nove reais e trinta e quatro centavos).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}